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SINDSEMP-BA convoca assembleia virtual para prestação de contas de 2025 e definição do orçamento de 2026

O SINDSEMP-BA convoca os servidores filiados para a Assembleia Geral Ordinária Virtual (AGOV), que será realizada no dia 22 de abril de 2026, em formato virtual. A convocação foi publicada por meio do Edital nº 03/2026 (clique aqui para conferir) e prevê reunião das 14h às 18h, com participação via plataforma Microsoft Teams (https://bit.ly/AGOV-03-2026-SINDSEMP-BA) e […]

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SINDSEMP-BA participa do PGJ Itinerante em Eunápolis e amplia diálogo com servidores do interior

Ação reuniu comarcas de Porto Seguro e Teixeira de Freitas e promoveu interlocução direta com a administração do MPBA A diretoria do SINDSEMP-BA participou, entre os dias 6 e 10 de abril, do projeto Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) Itinerante, realizado em Eunápolis, no sul da Bahia. A iniciativa reuniu as comarcas de Porto Seguro e […]

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Já está disponível para consulta o Plano de Ação 2023–2026 referente ao 1º trimestre de 2026

Relatórios das atividades da Diretoria Executiva também foram divulgados para consulta dos filiados O SINDSEMP-BA informa que já está disponível para consulta o Plano de Ação 2023–2026 referente ao trimestre de janeiro a março de 2026, bem como os relatórios trimestrais das atividades desenvolvidas pela Diretoria Executiva no período. A iniciativa integra a política de […]

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NOTA DE ESCLARECIMENTO

Situação das verbas indenizatórias após decisão do STF O SINDSEMP-BA esclarece à categoria os impactos do julgamento concluído pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 25 de março de 2026, que fixou entendimento sobre o pagamento de verbas indenizatórias no serviço público. A decisão consolida um cenário de maior segurança jurídica para os servidores. O […]

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SINDSEMP-BA realiza assembleia virtual e elege delegados para a Plenária Nacional da FENAMP

O SINDSEMP-BA realizou, na última sexta-feira, 20 de março, Assembleia Geral Extraordinária Virtual (AGEV), com ampla participação dos filiados, para a escolha dos delegados que representarão a entidade na Plenária Nacional da FENAMP, que ocorrerá nos dias 26 e 27 de abril, em Brasília. A atividade foi marcada por um debate qualificado entre os participantes, […]

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Reunião com Administração Superior do MPBA apresenta resultados de estudo sobre saúde mental dos servidores

A Administração Superior do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), representada pela Comissão de Saúde recebeu, na manhã da última quarta-feira, 18 de março, a Diretoria Executiva do SINDSEMP-BA e alguns dos pesquisadores da equipe responsável pelo estudo “Fatores Psicossociais no Trabalho: Estudo com Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia”, Dra. Silvia […]

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Reenquadramento de servidores é publicado no Diário Oficial e ação entra em nova fase de execução

Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (12) o reenquadramento dos servidores da turma de 2006 que ainda não haviam alcançado o topo da carreira, medida que representa mais um avanço no cumprimento da decisão judicial obtida em ação movida pelo SINDSEMP-BA. Com a publicação, os colegas contemplados passam agora para a próxima etapa do […]

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SINDSEMP-BA intensifica articulação política em Brasília durante Plantão Concentrado da FENAMP

A Diretoria Executiva do SINDSEMP-BA esteve em Brasília entre os dias 09 e 12 de março participando do Plantão Concentrado da Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP). A mobilização reuniu representantes sindicais de todo o país com o objetivo de fortalecer a defesa dos direitos dos servidores do Ministério Público e acompanhar […]

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Assembleia do SINDSEMP-BA vai definir delegados para Plenária Nacional da FENAMP

O SINDSEMP-BA, conforme Edital nº 02/2026 (clique aqui para conferir), convoca os servidores filiados à entidade para participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária Virtual (AGEV), no dia 20 de março (sexta-feira), das 14h às 18h, por meio da plataforma Microsoft Teams: https://bit.ly/AGEV-02-2026-SINDSEMP-BA. A assembleia terá como pauta a eleição de delegados e observadores que representarão […]

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SINDSEMP-BA protocola requerimentos cobrando razoabilidade na concessão dos abonos e atualização das diárias

O SINDSEMP-BA protocolou nesta quinta-feira (05) dois expedientes administrativos junto à Administração do MPBA, reafirmando seu compromisso permanente com a defesa dos direitos dos servidores e com a coerência institucional. No ofício encaminhado ao Chefe de Gabinete, Fabrício Patury, o tema dos abonos, que está na pauta desde a edição do Ato Normativo nº 28/2025 […]