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Pedido de reconsideração é indeferido e Decisão de Mérito nº 03/2026 é mantida
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Pedido de reconsideração é indeferido e Decisão de Mérito nº 03/2026 é mantida

A Comissão Eleitoral do SINDSEMP-BA proferiu, nesta segunda-feira, 31, a Decisão nº 04/2026, que analisou o Pedido de Reconsideração com natureza de recurso subsidiário apresentado pela Chapa nº 02 — Respeito & Valorização — contra a Decisão de Mérito nº 03/2026, no âmbito da Representação Eleitoral nº 03/2026. Por unanimidade, a Comissão conheceu do pedido […]

Duas representações eleitorais do SINDSEMP-BA são julgadas e decisões são publicadas
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Duas representações eleitorais do SINDSEMP-BA são julgadas e decisões são publicadas

Decisões foram proferidas na sexta-feira (28) e comunicadas oficialmente às chapas concorrentes Foto: imagem meramente ilustrativa gerada com IA. A Comissão Eleitoral do SINDSEMP-BA publicou, na última sexta-feira, 28 de agosto de 2026, duas decisões terminativas referentes a Representações Eleitorais apresentadas durante o processo eleitoral para o triênio 2026/2029. A Decisão nº 02/2026 trata de […]

Eleição do SINDSEMP-BA será realizada nesta terça-feira, 1º de setembro, com votação exclusivamente on-line
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Eleição do SINDSEMP-BA será realizada nesta terça-feira, 1º de setembro, com votação exclusivamente on-line

Comissão Eleitoral divulga endereço oficial para votação, canais de atendimento e detalhes sobre a sessão virtual de abertura da urna eletrônica Foto: imagem meramente ilustrativa gerada com IA. A eleição para a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal do SINDSEMP-BA será realizada nesta terça-feira, 1º de setembro, das 8h às 18h, exclusivamente por meio eletrônico. […]

Comissão Eleitoral expede esclarecimento sobre teor de julgamento e determina retificação de conteúdo
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Comissão Eleitoral expede esclarecimento sobre teor de julgamento e determina retificação de conteúdo

Ato esclarece conteúdo da Decisão de Mérito nº 01/2026 e determina correção de publicação nas redes sociais Foto: imagem meramente ilustrativa gerada com IA. A Comissão Eleitoral do SINDSEMP-BA emitiu, no dia 29 de agosto, Ato de Esclarecimento e Determinação de Retificação referente a uma publicação realizada pela Chapa nº 03 – “SINDSEMP 2030: Preparado […]

Férias, abono e 13º: Sindicato solicita análise de possíveis diferenças após novo PCCS
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Férias, abono e 13º: Sindicato solicita análise de possíveis diferenças após novo PCCS

Requerimento protocolado junto à Procuradoria-Geral de Justiça é resultado de tratativas com a Administração do MPBA e busca verificar possíveis reflexos das novas tabelas remuneratórias sobre valores já pagos aos servidores Foto: imagem meramente ilustrativa gerada com IA. O SINDSEMP-BA protocolou na quarta-feira, 26 de agosto, requerimento administrativo junto à Procuradoria-Geral de Justiça para solicitar […]

Novas regras disciplinam propaganda presencial durante eleição do SINDSEMP-BA
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Novas regras disciplinam propaganda presencial durante eleição do SINDSEMP-BA

Foto: imagem meramente ilustrativa criada com IA. A Comissão Eleitoral do SINDSEMP-BA torna pública, nesta segunda-feira, 24 de agosto de 2026, a Deliberação nº 01/2026, que estabelece regras para a realização de propaganda eleitoral presencial nas dependências e áreas externas das unidades do Ministério Público da Bahia. A medida busca preservar a normalidade do ambiente […]

SINDSEMP-BA apresenta requerimento sobre exigência de EAR para Técnicos Motoristas Ministeriais
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SINDSEMP-BA apresenta requerimento sobre exigência de EAR para Técnicos Motoristas Ministeriais

O SINDSEMP-BA apresentou, na última sexta-feira, 21, Requerimento Administrativo com pedido de tutela de urgência ao Procurador-Geral de Justiça, solicitando a reavaliação da exigência de inclusão da anotação de Exercício de Atividade Remunerada (EAR) na Carteira Nacional de Habilitação dos Técnicos Motoristas Ministeriais do MPBA. A medida questionada está prevista no art. 19, II, da […]

Comissão Eleitoral esclarece interpretação sobre cumprimento de penalidade aplicada à Chapa nº 01
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Comissão Eleitoral esclarece interpretação sobre cumprimento de penalidade aplicada à Chapa nº 01

Foto: imagem meramente ilustrativa criada com IA. A Comissão Eleitoral do SINDSEMP-BA analisou o pedido de reconsideração apresentado pela Chapa nº 03 – SINDSEMP 2030: Preparado para a Nova Década, que questionou o período definido para o cumprimento da suspensão do direito de realizar propaganda eleitoral aplicada à Chapa nº 01 – Unidade e Luta. […]

Disputa sindical: recomendação reforça respeito, ética e equilíbrio no processo eleitoral do SINDSEMP-BA
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Disputa sindical: recomendação reforça respeito, ética e equilíbrio no processo eleitoral do SINDSEMP-BA

Foto: Imagem meramente ilustrativa gerada com IA A Comissão Eleitoral do SINDSEMP-BA divulgou recomendação dirigida às cinco chapas concorrentes, seus integrantes, apoiadores e aos filiados, reforçando a importância de que o processo eleitoral seja conduzido de forma democrática, respeitosa e equilibrada. O documento destaca que divergências fazem parte da disputa, mas devem permanecer no campo […]