Plano de Ação

Justificativa: Garantir transparência e efetividade na cobrança dos pleitos, assegurando que o novo PCCS seja implementado sem retrocessos e que as solicitações dos servidores sejam respondidas de forma ágil.

Histórico de cumprimento

• 1º Trimestre · Out–Dez/2026 Em contínuo desenvolvimento
  • Em XX/11/2026 foi publicada a 1ª atualização do Solicitômetro da atual gestão, tendo a mesma sido modernizada em publicação realizada em 09/10/2026, estando os dados disponíveis diretamente no site • Foram protocolados no período os seguintes requerimentos: 1) Esclarecimentos sobre pagamento da RTI; 2) Cômputo do período de efetivo exercício em função de confiança para fins de LP; 3) Relatório Final do Projeto Caravana 2023-2026

Justificativa: Erradicar essa prática na instituição e fazer com que as diretrizes nacionais de combate ao assédio e à violência se tornem uma realidade prática e rigorosa dentro do MPBA.

Histórico de cumprimento

Ainda sem atualização registrada para esta atividade.

Justificativa: Garantir organização nas Secretarias Processuais para coibir distorções; Proteger o desempenho das carreiras especializadas e assegurar a valorização real dos cargos efetivos.

Histórico de cumprimento

• 1º Trimestre · Out–Dez/2026 Em contínuo desenvolvimento
  • Participação em reunião com Administração Superior para apresentação do Diagnóstico das CATIs • Protocolado pedido de andamento nos processos SEI das Secretarias processuais

Justificativa: Proteger a integridade psíquica e emocional dos servidores, humanizando o ambiente de trabalho institucional.

Histórico de cumprimento

Ainda sem atualização registrada para esta atividade.

Justificativa: Oferecer um suporte técnico individualizado, robusto e ágil na defesa dos direitos funcionais, acompanhando o aumento do número de filiados.

Histórico de cumprimento

Ainda sem atualização registrada para esta atividade.

Justificativa: Promover esclarecimentos sobre direitos/deveres, publicizar as lutas da categoria para engajamento da sociedade e evitar a disseminação de informações distorcidas.

Histórico de cumprimento

• 1º Trimestre · Out–Dez/2026 Em contínuo desenvolvimento
  • Melhorado layout das publicações • Contínua e regular atualização das nossas redes sociais • Mantida divulgação de todos os canais de atendimento da Diretoria Executiva (whatsapp, telefone e e-mail), com realização de atendimento diário aos servidores • Constante atualização das Listas de Transmissão do Whatsapp (Info I e II) • Criada Lista de Transmissões para contatos diretos com filiados

Justificativa: Fortalecimento institucional da entidade, abrindo margem legal para a redução da taxa de mensalidade, conforme previsto em Estatuto.

Histórico de cumprimento

• 1º Trimestre · Out–Dez/2026 Em contínuo desenvolvimento
  • Continuidade do fomento e conscientização da importância da filiação, bem como do trabalho realizado pelo SINDSEMP-BA, através de contatos diretos e/ou divulgações nas redes sociais, estando a entidade com 1174 filiados • Participação nas posses ocorridas no período (28/09/2026); No trimestre, foram realizadas 53 filiações

Justificativa: Fortalecer pautas comuns como reposição inflacionária, PEC do Voto, PEC da Cadeira e melhorias no PLANSERV, absorvendo experiências para as demandas internas.

Histórico de cumprimento

• 1º Trimestre · Out–Dez/2026 Em contínuo desenvolvimento
  • Acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos pela FENAMP e ANSEMP no período • Interlocução com dirigentes sindicais de entidades estaduais e de outros MPEs para troca de informações de interesse geral • Articulação junto aos deputados federais da Bahia em prol do andamento do PL nº 1893/2026 (Negociação Coletiva) • Acompanhamento das discussões do grupo do Fórum Estadual de Servidores • Em 09/10/2026, participação em reunião realizada no SINDSEFAZ com a participação de diversas entidades sindicais do estado para tratar sobre o cenário político; os caminhos possíveis para fortalecer a luta coletiva

Justificativa: Proporcionar outras vantagens e benefícios aos filiados em suas localidades, garantindo economia real nos serviços utilizados nas empresas conveniadas.

Histórico de cumprimento

• 1º Trimestre · Out–Dez/2026 Em contínuo desenvolvimento
  • Continuidade nas tratativas com diversas empresas, tendo sido formalizados 2 convênios no período

Justificativa: Articular a categoria sobre temas críticos (desvio de função, qualidade de vida, assédio moral, etc.); Promover a integração dentro e fora do MPBA e estimular hábitos saudáveis, em conformidade com os critérios estabelecidos na Portaria nº 04/2026

Histórico de cumprimento

• 1º Trimestre · Out–Dez/2026 Em contínuo desenvolvimento
  • Continuidade do Projeto Avança Servidor, tendo sido realizadas XX inscrições no período • Realizadas novas avaliações para realização de um Projeto Esportivo do SINDSEMP-BA • Concedido patrocínio para participação de servidor com palestrante no Expojud • Realização do Aniversário de 18 anos do SINDSEMP-BA, juntamente com posse da nova Diretoria e Conselho Fiscal

Justificativa: Sensibilizar os servidores quanto à importância do engajamento coletivo e aproximar o Sindicato da categoria, além de cumprir o Estatuto com a eleição dos Delegados Regionais.

Histórico de cumprimento

Ainda sem atualização registrada para esta atividade.