Comissão Eleitoral expede esclarecimento sobre teor de julgamento e determina retificação de conteúdo
Ato esclarece conteúdo da Decisão de Mérito nº 01/2026 e determina correção de publicação nas redes sociais
Foto: imagem meramente ilustrativa gerada com IA.
A Comissão Eleitoral do SINDSEMP-BA emitiu, no dia 29 de agosto, Ato de Esclarecimento e Determinação de Retificação referente a uma publicação realizada pela Chapa nº 03 – “SINDSEMP 2030: Preparado Para a Nova Década” nas redes sociais. O documento esclareceu o conteúdo da Decisão de Mérito nº 01/2026 e determinou a correção da informação divulgada.
De acordo com a Comissão Eleitoral, a Chapa 03 teria publicado em seu perfil oficial de campanha, na rede social Instagram, afirmação não corresponde ao conteúdo efetivamente deliberado na Decisão de Mérito nº 01/2026.
Diante disso, a Comissão agiu de ofício para determinar a retificação da informação no mesmo perfil em que ocorreu a divulgação, no prazo máximo de duas horas após a notificação do Ato de Esclarecimento.
A Comissão também destacou que o ato possuia caráter institucional e corretivo e não constituia aplicação de nova sanção eleitoral. Eventual apuração sobre possível infração deverá ocorrer em procedimento próprio, com garantia do contraditório e da ampla defesa.
O conteúdo foi efetivamente corrigido dentro do prazo, de acordo com a Comissão Eleitoral.
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