Estatuto
21 jan 2026
ESTATUTO SINDSEMP-BA
Estatuto do SINDSEMP-BA
Central de Documentos
Regulamentos
Acesse o acervo oficial de documentos, estatutos e resoluções que regem o SINDSEMP-BA. Nosso compromisso é com a transparência e o acesso facilitado à informação.
Estatuto
Portaria
Portaria
09 jul 2026
PORTARIA Nº 04_2026 – Regulamenta aplicação das receitas em ações voltadas à educação e formação profissional e às finalidades desportivas e sociais
Regulamenta a aplicação das receitas em ações voltadas à educação e formação profissional, e às finalidades desportivas e sociais, no âmbito do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia (SINDSEMP-BA).
Portaria
13 maio 2024
PORTARIA Nº 04_2024 – Assembleias-Gerais Periódicas
Dispõe sobre a realização de Assembleias Gerais Extraordinárias Trimestrais
Portaria
08 mar 2024
PORTARIA Nº 03_2024 – Patrocínio
Dispõe sobre atualização da PORTARIA Nº 05, de 27 de Novembro de 2017 do SINDSEMP-BA, acerca da concessão de verba de custeio destinada ao patrocínio de eventos de iniciativa de servidores filiados.
Portaria
08 jan 2024
PORTARIA Nº 02_2024 – REVOGA Portaria da alteração de mensalidade
Dispõe sobre a REVOGAÇÃO da PORTARIA nº 001 de julho de 2022, que versa sobre alteração do percentual de cobrança da mensalidade sindical prevista no art. 7º, Inciso V e dá outras providências.
Portaria
02 jan 2024
PORTARIA Nº 01_2024 – REVOGA Portaria do Núcleo Jurídico
Dispõe sobre a REVOGAÇÃO da PORTARIA Nº 003, de 15 de março de 2022, que trata da criação do Núcleo Jurídico do SINDSEMP-BA.
Portaria
01 dez 2023
PORTARIA Nº 03_2023 – Uso de veículo locado e outros
Dispõe sobre a regulamentação do uso de veículo locado e demais equipamentos móveis do SINDSEMP‐BA, e dá outras providências.
Portaria
01 dez 2023
PORTARIA Nº 02_2023 – Comunicação interna
Dispõe sobre a regulamentação dos meios de comunicação interna e externa do SINDSEMP‐BA e dá outras providências.
Portaria
13 mar 2023
PORTARIA Nº 01_2023 – Deslocamento Diretores, Conselho e Colaboradores
Dispõe sobre concessão e comprovação de diárias, bem como o pagamento de indenização por despesas de transporte e hospedagem aos membros da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e colaboradores eventuais a serviço do SINDSEMP-BA.
Portaria
20 ago 2018
PORTARIA Nº 08_2018 – Reembolso servidores
Dispõe sobre o reembolso aos servidores do Ministério Público do Estado da Bahia em virtude da participação em atos promovidos pelo SINDSEMP‐BA, e dá outras providências.
Portaria
27 nov 2017
PORTARIA Nº 06_2017 – Ouvidoria
Dispõe sobre a implantação da Ouvidoria no Âmbito do SINDSEMP-BA, e dá outras providências.
Portaria
08 jul 2024
PORTARIA nº 05_2024 – Comissao_da_Reforma_do_Estatuto
Dispõe sobre a criação da Comissão de Revisão do Estatuto do SINDSEMP-BA, composta por servidores escolhidos nos termos do Edital 003/2024, a ser implementada e coordenada pela Diretoria Jurídica. .
Portaria
01 dez 2023
PORTARIA Nº 04_2023 – Assembleia Virtual
Dispõe sobre a utilização, pelo SINDSEMP‐ BA, do MICROSOFT TEAMS e SINDSYSTEM, com vistas à realização de assembleias virtuais e votações, revoga a Portaria 02/2022 e dá outras providências.
Portaria
11 maio 2026
PORTARIA Nº 03. 2026 – Regulamenta o pagamento da Comissão Eleitoral
Regulamenta o pagamento da contraprestação pecuniária devida aos membros da Comissão Eleitoral do SINDSEMP-BA, na forma do art. 43, § 2º, do Estatuto da entidade.
Portaria
16 mar 2026
PORTARIA Nº 02_2026 Regulamenta o pagamento dos serviços prestados pelos integrantes titulares do Conselho Fiscal
Regulamenta o pagamento dos serviços prestados pelos integrantes titulares do Conselho Fiscal do SINDSEMP-BA, na forma do art. 34, § 3º, do Estatuto da entidade.
Portaria
16 mar 2026
PORTARIA Nº 01_2026 Regulamenta envio semestral de ofício à Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP/MPBA) para atualização do percentual da mensalidade sindical
Dispõe sobre a regulamentação do envio semestral de ofício à Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP/MPBA) para atualização do percentual da mensalidade sindical correspondente ao número de filiados à entidade.