Regulamentos
Conheça os regulamentos do Sindsemp Bahia
PORTARIA Nº 02, de 13 de março de 2026
(Regulamenta o pagamento dos serviços prestados pelos integrantes titulares do Conselho Fiscal do SINDSEMP-BA, na forma do art. 34, § 3o, do Estatuto da entidade.)
PORTARIA Nº 01, de 13 de março de 2026
(Dispõe sobre a regulamentação do envio semestral de ofício à Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP/MPBA) para atualização do percentual da mensalidade sindical correspondente ao número de filiados à entidade.)
PORTARIA Nº 05, de 08 de julho de 2024
(Dispõe sobre a a criação da Comissão de Revisão do Estatuto do SINDSEMP-BA, composta por servidores escolhidos nos termos do Edital 003/2024, a ser implementada e coordenada pela Diretoria Jurídica)
PORTARIA Nº 04, de 13 de maio de 2024
(Dispõe sobre a realização de Assembleias Gerais Extraordinárias trimestrais)
Relatório de Prestação Anual de Contas e Patrimônio 2023
(Este relatório tem por objetivo demonstrar como foram utilizados os recursos do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia - SINDSEMP-BA no ano de 2023, durante o período da gestão 2020/2023.)
PORTARIA Nº 03, de 08 de março de 2024
(Sobre atualização da PORTARIA Nº 05, de 27 de Novembro de 2017 do SINDSEMP-BA, acerca da concessão de verba de custeio destinada ao patrocínio de eventos de iniciativa de servidores filiados.)
PORTARIA Nº 02, de 08 de janeiro de 2024
(Sobre a REVOGAÇÃO da PORTARIA nº 001 de julho de 2022, que versa sobre alteração do percentual de cobrança da mensalidade sindical prevista no art. 7º, Inciso V e dá outras providências)
PORTARIA Nº 01, de 02 de janeiro de 2024
(Sobre a REVOGAÇÃO da PORTARIA Nº 003, de 15 de março de 2022, que trata da criação do Núcleo Jurídico do SINDSEMP-BA)
PORTARIA Nº 04, de 01 de Dezembro de 2023
(Sobre a utilização, pelo SINDSEMP‐BA, do MICROSOFT TEAMS e SINDSYSTEM, com vistas à realização de assembleias virtuais e votações, revoga a Portaria 02/2022)
PORTARIA Nº 03, de 01 de Dezembro de 2023
(Sobre a regulamentação do uso de veículo locado e demais equipamentos móveis do SINDSEMP‐BA)
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