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Comissão Eleitoral expede esclarecimento sobre teor de julgamento e determina retificação de conteúdo

Ato esclarece conteúdo da Decisão de Mérito nº 01/2026 e determina correção de publicação nas redes sociais Foto: imagem meramente ilustrativa gerada com IA. A Comissão Eleitoral do SINDSEMP-BA emitiu, no dia 29 de agosto, Ato de Esclarecimento e Determinação de Retificação referente a uma publicação realizada pela Chapa nº 03 – “SINDSEMP 2030: Preparado […]

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Eleições do SINDSEMP-BA: edital divulga relação de filiados não habilitados a votar

Lista reúne 20 filiados e abre prazo para apresentação de impugnações Foto: imagem meramente ilustrativa gerada com IA. A Comissão Eleitoral do SINDSEMP-BA publicou, na quinta-feira, 27 de agosto, o Edital nº 05/2026, com a relação de 20 filiados não habilitados a exercer o direito de voto nas eleições do Sindicato, marcadas para 1º de […]

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Férias, abono e 13º: Sindicato solicita análise de possíveis diferenças após novo PCCS

Requerimento protocolado junto à Procuradoria-Geral de Justiça é resultado de tratativas com a Administração do MPBA e busca verificar possíveis reflexos das novas tabelas remuneratórias sobre valores já pagos aos servidores Foto: imagem meramente ilustrativa gerada com IA. O SINDSEMP-BA protocolou na quarta-feira, 26 de agosto, requerimento administrativo junto à Procuradoria-Geral de Justiça para solicitar […]

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Novas regras disciplinam propaganda presencial durante eleição do SINDSEMP-BA

Foto: imagem meramente ilustrativa criada com IA. A Comissão Eleitoral do SINDSEMP-BA torna pública, nesta segunda-feira, 24 de agosto de 2026, a Deliberação nº 01/2026, que estabelece regras para a realização de propaganda eleitoral presencial nas dependências e áreas externas das unidades do Ministério Público da Bahia. A medida busca preservar a normalidade do ambiente […]

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SINDSEMP-BA apresenta requerimento sobre exigência de EAR para Técnicos Motoristas Ministeriais

O SINDSEMP-BA apresentou, na última sexta-feira, 21, Requerimento Administrativo com pedido de tutela de urgência ao Procurador-Geral de Justiça, solicitando a reavaliação da exigência de inclusão da anotação de Exercício de Atividade Remunerada (EAR) na Carteira Nacional de Habilitação dos Técnicos Motoristas Ministeriais do MPBA. A medida questionada está prevista no art. 19, II, da […]

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Comissão Eleitoral esclarece interpretação sobre cumprimento de penalidade aplicada à Chapa nº 01

Foto: imagem meramente ilustrativa criada com IA. A Comissão Eleitoral do SINDSEMP-BA analisou o pedido de reconsideração apresentado pela Chapa nº 03 – SINDSEMP 2030: Preparado para a Nova Década, que questionou o período definido para o cumprimento da suspensão do direito de realizar propaganda eleitoral aplicada à Chapa nº 01 – Unidade e Luta. […]

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Disputa sindical: recomendação reforça respeito, ética e equilíbrio no processo eleitoral do SINDSEMP-BA

Foto: Imagem meramente ilustrativa gerada com IA A Comissão Eleitoral do SINDSEMP-BA divulgou recomendação dirigida às cinco chapas concorrentes, seus integrantes, apoiadores e aos filiados, reforçando a importância de que o processo eleitoral seja conduzido de forma democrática, respeitosa e equilibrada. O documento destaca que divergências fazem parte da disputa, mas devem permanecer no campo […]

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Comissão Eleitoral do SINDSEMP-BA conclui julgamento de representação eleitoral e suspende propaganda da Chapa 01 por dois dias

A Comissão Eleitoral do SINDSEMP-BA concluiu, na sexta-feira, 21 de agosto de 2026, o julgamento de representação eleitoral apresentada pela Chapa 03 por suposta propaganda irregular praticada pela Chapa 01. Por unanimidade, a Comissão Eleitoral julgou parcialmente procedente a representação, aplicando a penalidade de suspensão do direito de realizar propaganda eleitoral por dois dias, conforme […]

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Chapas que disputam eleição do SINDSEMP-BA apresentam programas de gestão

Foto: imagem meramente ilustrativa gerada com IA As chapas inscritas para a eleição do SINDSEMP-BA apresentaram seus respectivos programas de gestão para o processo eleitoral de 2026. Os documentos, elaborados de acordo com as regras estabelecidas pela Comissão Eleitoral, estão sendo divulgados nesta quarta-feira, 19 e seguem à disposição para consulta pela categoria. Dentro do […]

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Comissão Eleitoral publica decisão sobre admissibilidade de recursos apresentados no Processo Eleitoral 2026 do SINDSEMP-BA

Foto: imagem meramente ilustrativa gerada com IA. A Comissão Eleitoral do SINDSEMP-BA torna pública nesta terça-feira, 18 de agosto, Decisão sobre Admissibilidade de recursos no âmbito do Processo Eleitoral 2026. O paradigma da decisão é referente a Recurso Administrativo interposto pelo filiado Flávio de Aquino Penedo no âmbito da Resposta ao Pedido de Esclarecimento nº […]