Ata
13 jul 2026
Portal da Transparência
O SINDSEMP-BA reafirma seu compromisso com a gestão transparente e responsável. Aqui você encontra os planos de ação, prestações de contas e relatórios trimestrais, com acesso livre à informação para todos os filiados.
Total de Documentos
68
Última Atualização
13/07/2026
Contas Aprovadas
100%
Plano de Ação
10 jul 2026
Plano de Ação 2023-2026: Dados do 11º trimestre: Abril a Junho/2026
Plano de Ação
10 jul 2026
Plano de Ação 2023-2026: Dados do 10º trimestre: Janeiro a Março/2026
Relatório Trimestral
10 jul 2026
11º Trimestre – Diretoria de Política e Mobilização
Relatório Trimestral
10 jul 2026
11º Trimestre – Diretora-Presidente
Relatório Trimestral
10 jul 2026
11º Trimestre – Diretoria Jurídica
Relatório Trimestral
10 jul 2026
10º Trimestre – Diretoria de Finanças
Ato
31 jul 2025
ATO NORMATIVO Nº 25_2025 – Aux. Saúde
Atualiza os limites do Ato Normativo nº 33, de 22 de junho de 2021 que instituiu, no âmbito do Ministério Público do Estado da Bahia, o programa regulamentado pela Resolução CNMP n° 223, de 16 de dezembro de 2020, altera Anexo Único do Ato Normativo nº 43, de 20 de agosto de 2021, e dá outras providências.