Esta Política de Privacidade descreve como o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia (SINDSEMP-BA) coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários deste site, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
1. Dados que coletamos
Coletamos apenas os dados pessoais fornecidos voluntariamente por você ao utilizar os formulários do site:
- Formulário de Contato: nome, e-mail, assunto e mensagem.
- Formulário de Ouvidoria: nome, e-mail, telefone, tipo de manifestação, assunto e mensagem — podendo a manifestação ser registrada de forma anônima, caso você opte pelo sigilo.
- Boletim Informativo: endereço de e-mail, quando você solicita o recebimento de comunicados.
2. Finalidade do tratamento
Os dados são utilizados exclusivamente para:
- Responder a contatos, dúvidas e solicitações;
- Apurar e encaminhar manifestações da Ouvidoria;
- Enviar informativos e comunicados institucionais, quando solicitado;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
3. Base legal
O tratamento dos dados fundamenta-se no consentimento do titular, manifestado no envio dos formulários, e no legítimo interesse do sindicato em prestar atendimento e representação à categoria.
4. Compartilhamento de dados
O SINDSEMP-BA não comercializa nem cede dados pessoais a terceiros. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário ao atendimento da sua solicitação ou por exigência legal.
5. Cookies
Este site utiliza cookies essenciais ao seu funcionamento e, eventualmente, cookies para melhorar a experiência de navegação. Ao continuar navegando, você concorda com o uso de cookies. É possível gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador.
6. Direitos do titular
Nos termos do artigo 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Revogação do consentimento.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.
8. Contato
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelos canais informados na página de Contato.
9. Atualizações
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.