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Foto: imagem meramente ilustrativa criada com IA. A Comissão Eleitoral do SINDSEMP-BA torna pública, nesta segunda-feira, 24 de agosto de 2026, a Deliberação nº 01/2026, que estabelece regras para a realização de propaganda eleitoral presencial nas dependências e áreas externas das unidades do Ministério Público da Bahia. A medida busca preservar a normalidade do ambiente […]
O SINDSEMP-BA apresentou, na última sexta-feira, 21, Requerimento Administrativo com pedido de tutela de urgência ao Procurador-Geral de Justiça, solicitando a reavaliação da exigência de inclusão da anotação de Exercício de Atividade Remunerada (EAR) na Carteira Nacional de Habilitação dos Técnicos Motoristas Ministeriais do MPBA. A medida questionada está prevista no art. 19, II, da […]
Foto: imagem meramente ilustrativa criada com IA. A Comissão Eleitoral do SINDSEMP-BA analisou o pedido de reconsideração apresentado pela Chapa nº 03 – SINDSEMP 2030: Preparado para a Nova Década, que questionou o período definido para o cumprimento da suspensão do direito de realizar propaganda eleitoral aplicada à Chapa nº 01 – Unidade e Luta. […]
Foto: Imagem meramente ilustrativa gerada com IA A Comissão Eleitoral do SINDSEMP-BA divulgou recomendação dirigida às cinco chapas concorrentes, seus integrantes, apoiadores e aos filiados, reforçando a importância de que o processo eleitoral seja conduzido de forma democrática, respeitosa e equilibrada. O documento destaca que divergências fazem parte da disputa, mas devem permanecer no campo […]
A Comissão Eleitoral do SINDSEMP-BA concluiu, na sexta-feira, 21 de agosto de 2026, o julgamento de representação eleitoral apresentada pela Chapa 03 por suposta propaganda irregular praticada pela Chapa 01. Por unanimidade, a Comissão Eleitoral julgou parcialmente procedente a representação, aplicando a penalidade de suspensão do direito de realizar propaganda eleitoral por dois dias, conforme […]
Foto: imagem meramente ilustrativa gerada com IA As chapas inscritas para a eleição do SINDSEMP-BA apresentaram seus respectivos programas de gestão para o processo eleitoral de 2026. Os documentos, elaborados de acordo com as regras estabelecidas pela Comissão Eleitoral, estão sendo divulgados nesta quarta-feira, 19 e seguem à disposição para consulta pela categoria. Dentro do […]
Foto: imagem meramente ilustrativa gerada com IA. A Comissão Eleitoral do SINDSEMP-BA torna pública nesta terça-feira, 18 de agosto, Decisão sobre Admissibilidade de recursos no âmbito do Processo Eleitoral 2026. O paradigma da decisão é referente a Recurso Administrativo interposto pelo filiado Flávio de Aquino Penedo no âmbito da Resposta ao Pedido de Esclarecimento nº […]
Foto: imagem meramente ilustrativa gerada com IA. A Comissão Eleitoral do SINDSEMP-BA torna público, nesta terça-feira, 18, o Edital nº 04/2026, que convoca as chapas concorrentes à Diretoria Executiva e ao Conselho Fiscal, para o triênio 2026/2029, a obterem e assinarem o Termo de Compromisso necessário ao acesso à relação de votantes aptos a participar […]
O SINDSEMP-BA realizou, na tarde de sexta-feira, 14 de agosto, reunião com a Superintendência de Gestão Administrativa (SGA) para tratar da atualização de demandas registradas no Solicitômetro. O encontro teve como objetivo acompanhar o andamento de 11 requerimentos que estão sob a responsabilidade da SGA, além de reforçar o monitoramento das demais demandas encaminhadas pelo […]
Foto: imagem meramente ilustrativa criada com IA. A Comissão Eleitoral do SINDSEMP-BA divulgou, nesta sexta-feira (14), a resposta ao Pedido de Esclarecimento nº 02/2026, que trata da realização e do agendamento de debates entre os candidatos à Diretoria Executiva durante o Processo Eleitoral 2026, referente ao triênio 2026/2029 (clique aqui e confira o arquivo completo). […]
