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SINDSEMP-BA protocola pedido de alteração do Ato Normativo nº 023/2026 para garantir segurança jurídica no PDC

O SINDSEMP-BA protocolou requerimento administrativo junto à Procuradoria-Geral de Justiça solicitando a alteração do Ato Normativo nº 023/2026, que promoveu mudanças no Programa de Desenvolvimento de Competências (PDC), especialmente nas regras de validação de certificados e cursos utilizados para evolução na carreira. A preocupação do sindicato diz respeito, principalmente, ao impacto imediato das novas regras […]

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NOTA DE ADVERTÊNCIA INSTITUCIONAL

Assunto: Descontextualização de dados, ataques à honra e medidas estatutárias A Diretoria do SINDSEMP-BA, no exercício de suas atribuições e em defesa da integridade de seus membros e filiados, vem a público manifestar seu mais profundo repúdio às recentes práticas de exposição indevida e manipulação de documentos administrativos em grupos de mensagens. Reiteramos que:A transparência […]

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SINDSEMP-BA abre período para solicitações de patrocínio de confraternizações juninas

O SINDSEMP-BA já está recebendo solicitações de patrocínio para confraternizações juninas promovidas por servidores filiados. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a integração entre os servidores, dentro e fora do Ministério Público do Estado da Bahia, além de incentivar atividades culturais, sociais e desportivas de iniciativa coletiva durante o período junino. As solicitações devem ser […]

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SINDSEMP-BA realiza segunda live sobre migração previdenciária e destaca papel da PrevNordeste no processo

O SINDSEMP-BA realiza, no dia 20 de maio de 2026, às 19h, a live “Novos Esclarecimentos sobre Migração Previdenciária e o papel da PrevNordeste”, voltada aos servidores do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). O encontro será transmitido pela plataforma Microsoft Teams e tem como principal objetivo dar continuidade ao esclarecimento das principais dúvidas […]

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Comunicado

A Diretoria do SINDSEMP-BA informa que, após a recente publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) do Ato Normativo nº 013/2026, que garantiu reajuste no auxílio-saúde e alterações nas diárias para os membros do Ministério Público, o Sindicato acionou imediatamente a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), com o objetivo de obter esclarecimentos urgentes sobre o andamento […]

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SINDSEMP-BA tem atuação destacada no Encontro Nacional dos Servidores do MP 2026 e reforça agenda de valorização e defesa do serviço público em Brasília

A Diretoria Executiva do SINDSEMP-BA teve participação ativa e estratégica no Encontro Nacional dos Servidores do Ministério Público de 2026, realizado em Brasília entre os dias 26 e 29 de abril, em uma programação marcada por debates políticos, deliberações nacionais e articulações institucionais. O evento, promovido pela FENAMP e pela ANSEMP, reuniu representantes de todo […]

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SINDSEMP-BA amplia benefícios e lança campanhas com carência zero para planos de saúde e odontológico

Os servidores e servidoras do Ministério Público do Estado da Bahia, filiados ao SINDSEMP-BA, passam a contar com novas condições de adesão aos planos de saúde e odontológico, incluindo campanhas com carência zero e ampliação do rol de beneficiários. As iniciativas contemplam tanto o plano de saúde quanto o plano odontológico da UNIMED, reforçando o […]

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SINDSEMP-BA aprova contas de 2025 e Planejamento Orçamentário 2026 em Assembleia Geral

O SINDSEMP-BA realizou na tarde de ontem, 22 de abril, Assembleia Geral Ordinária para apreciação da prestação de contas do exercício de 2025 e do planejamento orçamentário para 2026. Durante o encontro os servidores aprovaram as contas do último exercício e reconheceram a regularidade da gestão financeira da entidade. Na ocasião, a Diretoria apresentou os […]

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SINDSEMP-BA disponibiliza plano odontológico com carência zero para filiados

Servidores e servidoras do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) já podem aderir ao Plano Odontológico Unimed Odonto com condições especiais por meio do SINDSEMP-BA. A iniciativa garante carência zero para novas adesões, possibilitando acesso imediato a diversos procedimentos, desde atendimentos de urgência e emergência até tratamentos mais complexos, como canal, próteses e ortodontia, […]

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SINDSEMP-BA orienta servidores sobre assédio moral e reforça apoio institucional

Com o objetivo de ampliar a compreensão sobre o assédio moral no ambiente de trabalho, o SINDSEMP-BA disponibilizou um material informativo voltado aos servidores, reunindo conceitos, características e impactos dessa prática (clique aqui e confira). A iniciativa busca promover a conscientização e contribuir para a construção de ambientes institucionais mais saudáveis, pautados no respeito e […]