Nota Explicativa
Prezados (as) Colegas, CONSIDERANDO tudo o quanto já divulgado no site do SINDSEMP-BA acerca do PL nº 22.948/2018, que dispõe sobre a criação de cargos de Assessores Técnicos de Promotorias de Justiça, em detrimento da extinção de cargos efetivos, protocolado pela Administração Superior do MPBA, junto à ALBA, no dia 30/10/2018; CONSIDERANDO a licença médica […]
