Resultado 6ª Reunião do GI

Prezados Colegas,

Aconteceu ontem, 19/10/2018, a 6ª Reunião do Grupo de Interlocução (GI). Durante o encontro, foi dada continuidade na negociação de diversos temas inclusos na pauta de reuniões anteriores, para os quais apresentamos os seguintes andamentos:

1.Revisão de Ata Anterior

1.1 – Reenquadramento dos remanescentes da turma de 2005: O novo pedido protocolado pelo SINDSEMP-BA (SIMP: 003.0.30002/2018) está sendo apreciado. Entretanto, devido à grande demanda de expedientes na Assessoria Jurídica, foi solicitado prazo de 30 dias para conclusão do parecer.

1.2 Banco de Horas (SIMP: 003.031113/2017): Estão sendo realizados ajustes finais, após diversas reuniões com o Jurídico. Conforme anteriormente divulgado, a pretensão da Administração Superior é que o Ato seja publicado contemplando uma flexibilização maior no cumprimento da jornada de trabalho. A previsão é para conclusão ainda este ano.

1.3 – Implantação do Teletrabalho: A Administração Superior está concluindo as tratativas para implantação da modalidade, principalmente no que diz respeito à mensuração de produtividade. A intenção é iniciar a implantação na CEAT, na modalidade de Projeto Piloto, estendendo aos demais setores, de forma paulatina, assim como está ocorrendo com a Secretaria Processual Administrativa.

1.4 – Projeto “7+1” (SIMP: 003.0.12825/2018): A Administração informou que foi concluída a leitura do Projeto, porém restaram algumas dúvidas. Sendo assim, foi agendada uma apresentação audiovisual do SINDSEMP-BA para o dia 29/10/2018.

Cumpre reforçar que o objetivo deste Projeto é que seja na modalidade de adesão, de forma a reforçar a luta do SINDSEMP-BA em prol da implantação do Turnão, cuja Campanha será retomada a partir de Janeiro/2019.

1.5 Reposição Inflacionária / Novo PCS: Prorrogado para próxima reunião, tendo em vista que o relatório do PCS ainda não foi entregue à Administração Superior pelo respectivo Grupo de Trabalho (GT).

O Objetivo do SINDSEMP-BA é negociar a inclusão das perdas inflacionárias da categoria no novo PCS (de 2015 – PL nº 22.019/2016 – até data de envio do novo PCS à ALBA).

1.6 Campanha Contra Assédio Moral e Sexual: Conforme informado na última reunião, fará parte dos trabalhos desenvolvidos na reestruturação dos setores da Administração Superior, dentro do quesito Qualidade de Vida. Além disso, está sendo aguardado o resultado da pesquisa de clima organizacional.

O Objetivo do SINDSEMP-BA é fazer uma Campanha em conjunto com a Administração Superior, de forma a prevenir e combater essa prática dentro da Instituição.

1.7 – Turnão (SIMP: 003.0.22919/2018): A Administração informa que ainda não possui previsão de emitir parecer, embora já tenha iniciado a leitura do requerimento. Entretanto, foi destacada que há simpatia à ideia, porém pensam que deve-se aguardar a entrada em exercício dos novos servidores, devendo as discussões serem iniciadas ano que vem.

O Objetivo do SINDSEMP-BA é continuar a negociação do respectivo pleito, fundamentado em: Defesa do Projeto “7+1”; Incentivo da categoria à adesão ao trabalho da Secretaria Processual Administrativa e retomada da Campanha Interna (com distribuição de camisas e panfletos informativos, cuja programação é que seja iniciada em Janeiro/2019).

1.8 Requerimento do Setor de transportes acerca do cumprimento da jornada de trabalho (SIMP: 003.0.22500/2018): A Administração Superior pretende realizar nova reunião com o respectivo Setor. Entretanto, a orientação que tem sido passada é da necessidade de uma melhor gestão do setor.

Além disso, foram iniciadas a negociação de novos temas, tendo sido apresentado o seguinte panorama:

2 – Reajuste do Auxílio Alimentação (SIMP: 003.0.29340/2018): A expectativa da Administração é que seja reajustado ainda este ano, contemplando pagamento retroativo.

3 – Desvio de função em Vitória da Conquista (SIMP: 003.0.26797/2018): Após o SINDSEMP-BA ter recebido dados formais da ocorrência de desvio de função dentro da Instituição, foi protocolado o respectivo requerimento, tendo a Administração Superior informado que o mesmo encontra-se em análise, devendo parecer ser emitido em breve.

4 – Requerimento de Auxílio Creche (SIMP: 003.0.23899/2018): A Administração informa que, por enquanto, apresenta-se inviável. Entretanto, será analisado com calma pelo Jurídico para apresentação de parecer fundamentado.

5- O que ocorrer:

5.1 Nomeação de analistas do V Concurso do MPBA: A pretensão é que sejam nomeados a partir de Janeiro/2019, tendo em vista programação orçamentária.

5.2 Utilização do Espaço Labor e Vida no CAB: A Administração informa que não foi desativada ainda, apenas delimitado o horário de funcionamento (11h às 14h). Conforme informado na última reunião, o setor foi incorporado ao departamento de Gestão de Pessoas, devendo o espaço ser remanejado para um outro local, no mesmo prédio, bem como será implantado um espaço na sede Nazaré.

5.3 Posse dos Novos Servidores: Foi deferida a participação do SINDSEMP-BA na composição da mesa que recepcionará os 167 novos servidores que ingressarão na instituição no próximo dia 01/11/2018.

O objetivo do SINDSEMP-BA é fazer uma recepção calorosa, estimulando a filiação destes novos servidores, além de realizar o intercâmbio destes com suas respectivas lotações. Para tanto, além das boas-vindas na programação oficial, será montado um stand para contato inicial com os novos servidores.

Cumpre lembrar que estamos com 532 filiados e, conforme rege nosso Estatuto, ao atingirmos a marca de 601 filiados, reduziremos nossa mensalidade para 1,2% do vencimento, além de aumentar nossa representatividade.

Pois bem! A próxima reunião do GI está programada para o dia 10/12/2018, às 14:00h.

É o SINDSEMP-BA trabalhando em prol do que realmente interessa para a categoria: a defesa dos nossos pleitos.

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