Nota de Esclarecimento

Prezados (as) Colegas,

Tendo chegado ao conhecimento do SINDSEMP-BA, mediante denúncia anônima, de eventual possibilidade de criação de cargos comissionados em detrimento de cargos efetivos de analistas, foi protocolado junto à Administração Superior, sob SIMP n° 003.0.33500/2018, Ofício solicitando esclarecimentos acerca da matéria.

Além disso, no dia 26/10/2018, o SINDSEMP-BA se reuniu com a Superintendência e a Diretoria de Gestão de Pessoas em busca de informações formais sobre o fato ora reportado.

O Superintendente, Frederico Silveira, esclareceu que no Plano de Gestão da Procuradoria Geral de Justiça existe, dentre outras propostas, a de criação de cargos de nível superior de Assistentes/Assessores de Promotoria. Portanto, dentro das atribuições técnicas da Superintendência estão a de fazer estudos para não só atender a esta proposta, mas todas que se fizerem presentes.

Na oportunidade, a Diretora-presidente do SINDSEMP-BA, Erica Oliveira de Souza, destacou a proposta de resolução do CNMP divulgada em 23/10/2018, na qual o Conselheiro propõe critérios para criação dos cargos comissionados no CNMP e MP’s, de forma a manter a proporcionalidade entre os cargos existentes nessas instituições.

Ademais, a Diretora Jurídica do SINDSEMP-BA, Hilda Santa Rosa Freitas, fez questão de salientar a preocupação da Entidade também com a imagem da instituição, tendo em vista a mesma ter exemplar atuação junto aos diversos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, no combate à contratação, sem concurso público.

Por fim, a Superintendência fez questão de deixar claro que qualquer alteração no quadro de pessoal da instituição não afetará direitos dos servidores, em especial à questão das promoções e progressões para o ano de 2019. Além disto, como se tratam de estudos, em caso de evolução para possível implementação, o assunto será devidamente informado no Grupo de Interlocução.

Permaneceremos atentos e mantendo o diálogo junto à Administração Superior do MPBA, visando resguardar os direitos dos servidores, por entendermos ser este o melhor caminho para obtenção de resultados efetivos e eficazes.

#Junte-seanós

#Filie-se