Jornada Positiva: SINDSEMP-BA protocola relatório suplementar sobre proposta de jornada de 30 horas no MPBA

Foto: imagem meramente ilustrativa gerada com IA.

O SINDSEMP-BA protocolou nesta sexta-feira, 18 de setembro, o relatório suplementar do projeto “Jornada Positiva”, documento que atualiza e aprofunda os estudos sobre a viabilidade técnico-jurídica da otimização da jornada de trabalho dos servidores do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) para 30 horas semanais. O material é resultado do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Trabalho (GT) do SINDSEMP-BA responsável pelo projeto e dá continuidade ao relatório apresentado à Corregedoria Administrativa do MPBA em 26 de abril de 2024 (clique aqui e confira mais informações sobre a reunião).

A partir dos questionamentos e pontos levantados naquela ocasião, o GT aprofundou a análise sobre jornada, remuneração, auxílio-alimentação, atuação de pós-graduandos e funcionamento das Promotorias de Justiça instaladas em fóruns do Tribunal de Justiça da Bahia. O levantamento nacional realizado pelo grupo aponta que 16 dos 26 Ministérios Públicos Estaduais, o equivalente a 62%, adotam jornada de 30 horas semanais, enquanto 92% possuem jornada inferior a 40 horas. Na Bahia, 118 Promotorias de Justiça do interior funcionam com jornada de seis horas diárias, número que corresponde a 69% das unidades de entrância inicial e intermediária.

O relatório suplementar mantém a proposta de implantação de um projeto-piloto temporário, na capital e no interior, para avaliar a adoção da jornada de 30 horas semanais com acompanhamento de indicadores de produtividade, qualidade e efetividade. O documento apresenta também a indicação de algumas unidades na Capital e no interior para a realização do piloto. O modelo prevê acompanhamento periódico dos resultados e dos impactos sobre a prestação dos serviços à sociedade.

A Diretora-Presidente do SINDSEMP-BA, Erica Oliveira, afirmou estar muito feliz por cumprir esse compromisso com a categoria e encerrar o mandato 2023/2026 entregando a atualização das informações da Jornada Positiva. “Quero agradecer aos colegas que integraram o Grupo de Trabalho ao longo dessa trajetória, tanto os que participaram anteriormente quanto os que seguem envolvidos, e especialmente a Danilo Aguiar, Gerson Souza, Lara Lacerda e Moisés Lobo, que atuaram na elaboração e finalização deste relatório suplementar. Agora, iniciamos uma nova etapa, que é a reapresentação visual do projeto à Administração Superior e defesa do deferimento do pleito”, destaca.

Com o protocolo do documento, a próxima etapa será o agendamento de reunião com a Administração Superior do MPBA para apresentação do relatório atualizado. A reapresentação deverá contar com integrantes indicados pelo próprio Grupo de Trabalho. O relatório suplementar completo, com a metodologia, dados levantados, análises e propostas, pode ser consultado clicando aqui.