Gestão 2023/2026 chega ao fim com avanços e marca de uma construção coletiva

Retrospectiva reúne principais conquistas, projetos e ações desenvolvidos pelo SINDSEMP-BA ao longo dos últimos três anos

Após três anos de atuação, diálogo e mobilização, a gestão 2023/2026 do SINDSEMP-BA encerra seu ciclo no próximo dia 27 de setembro. À frente da entidade durante o período, a diretoria deixa como legado uma trajetória marcada por conquistas na carreira, defesa de direitos, ampliação da representatividade, capacitação, atenção à saúde mental e iniciativas voltadas à integração e valorização dos servidores.

Um dos principais marcos da gestão foi a conquista do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), aprovado em junho de 2025, sancionado no mês seguinte por meio da Lei nº 14.954/2025 e que entrou em vigor em maio de 2026. A atuação sindical também resultou em avanços em diferentes pautas da categoria, como recuperação da contagem de tempo de serviço para anuênio e licença-prêmio, auxílio-saúde, auxílio-alimentação, auxílio-creche, auxílio substituição e evolução na carreira, entre outras demandas.

“Olhar para esses três anos é reconhecer que nenhuma conquista foi construída de forma isolada. Cada avanço foi resultado da união, da participação e do engajamento dos servidores. A diretoria esteve na linha de frente, mas foi a força coletiva da categoria que deu sentido e sustentação a cada uma dessas lutas”, destaca a diretora-presidente do SINDSEMP-BA, Erica Oliveira.

A aproximação com os servidores foi uma das marcas do período. O Projeto Caravanas percorreu as 29 Regionais e 65 vinculadas em oito edições, criando espaços de escuta e diálogo direto com a categoria e permitindo que as situações identificadas nas localidades fossem encaminhadas à Administração Superior. A iniciativa reforçou uma atuação sindical mais próxima da realidade dos servidores em todo o estado.

Na área de capacitação, o Projeto Avança Servidor, desenvolvido em parceria com a UCSAL, chegou a quatro ciclos e disponibilizou seis cursos em sua plataforma. Até o momento, 570 servidores já fora beneficiados. O projeto consolidou a formação continuada como uma das frentes de valorização profissional desenvolvidas pela entidade durante a gestão.

Outro instrumento criado nesse período foi o Solicitômetro. Lançado em fevereiro de 2025, o mecanismo passou a permitir que os servidores acompanhassem o andamento das demandas protocoladas pelo sindicato junto à Administração Superior. Até o balanço da gestão, eram 54 procedimentos cadastrados e sete atualizações realizadas, com índice de efetividade de 44,44% (clique aqui e confira).

A saúde mental também ganhou atenção especial. A gestão contratou uma pesquisa sobre fatores psicossociais no ambiente de trabalho, apresentou os resultados à categoria e transformou o estudo em cartilha, utilizando seus dados como subsídio para as tratativas com a Administração Superior (clique aqui e confira). A campanha “Cuidar para Continuar: Saúde Mental como patrimônio do MPBA”, as mobilizações relacionadas às Resoluções nº 265/2023 e nº 315/2025 e a oferta de formação sobre o tema ampliaram a atuação do sindicato nessa frente.

A presença do SINDSEMP-BA também se fez sentir nos momentos de chegada de novos servidores. Durante a gestão, a entidade participou de 32 posses, apresentando o sindicato aos novos colegas e oferecendo orientação sobre carreira e direitos. Paralelamente, foram promovidas ações de integração e valorização, com confraternizações na capital e no interior, comemorações dos aniversários de 16 e 17 anos da entidade, apoio a eventos culturais e esportivos e atividades em parceria com o MPBA pelo Dia do Servidor Público.

Na assistência jurídica, o período também foi marcado por uma atuação expressiva. Foram realizados mais de 300 atendimentos individuais personalizados, recebidas cerca de 140 demandas individuais, que resultaram em 30 processos disciplinares e mais de 50 procedimentos judiciais, além de 17 requerimentos administrativos e acompanhamento direto de sete processos judiciais coletivos.

Outra frente de atuação foi a continuidade dos trabalhos junto ao Grupo de Trabalho da Jornada Positiva. Durante a gestão, o sindicato deu sequência à atualização do relatório do projeto, considerando os destaques apresentados pela Corregedoria Administrativa, com o devido protocolo e juntada ao SEI já existente. A campanha também ganhou uma nova camisa, reforçando a identidade e a mobilização em torno da pauta.

O fortalecimento da própria estrutura sindical também fez parte do período. A gestão realizou a Reforma do Estatuto do SINDSEMP-BA, medida que proporcionou melhorias para a atuação da entidade e para a condução de suas atividades. No âmbito nacional, o sindicato manteve participação ativa em campanhas promovidas pela FENAMP e pela ANSEMP, envolvendo temas como Saúde Mental, PEC da Cadeira, PL da Negociação Coletiva e Reforma Administrativa, além de participar do Congresso Ordinário que definiu as novas direções das entidades nacionais.

A gestão avançou ainda no fortalecimento institucional e da representatividade. Foram realizadas 434 novas filiações, levando o SINDSEMP-BA a 1.148 filiados, número que, segundo o balanço, representa 81,3% dos servidores efetivos e 52,8% do total de servidores da instituição. Também foram firmados 20 convênios para filiados e dependentes e realizadas 17 Assembleias Gerais, ampliando os espaços de participação da categoria nas decisões da entidade.

Para Erica Oliveira, o encerramento da gestão representa também um momento de reconhecer a participação dos servidores na trajetória construída. “O sindicato só é forte quando a categoria participa. Por isso, mais do que contabilizar projetos e conquistas, esta retrospectiva é uma forma de agradecer a cada servidor que esteve presente, que participou das assembleias, que apresentou suas demandas, que se mobilizou e que acreditou na força da união. É essa participação que precisa continuar fortalecendo o SINDSEMP-BA”, afirma a presidente.

Ao longo dos três anos, a gestão também manteve o compromisso com a transparência, com a publicação das 12 atualizações do Plano de Ação (clique aqui e confira) e dos respectivos relatórios trimestrais dos Diretores (clique aqui e confira). O conjunto de iniciativas desenvolvidas entre 2023 e 2026 deixa, assim, não apenas resultados concretos, mas uma trajetória construída a partir do diálogo permanente com a categoria.

O encerramento da gestão 2023/2026 abre um novo capítulo na história do SINDSEMP-BA, mas preserva um princípio que atravessou todo o período: a união dos servidores como elemento fundamental para o fortalecimento da representação sindical. As conquistas reunidas nesta retrospectiva são, sobretudo, resultado de uma construção coletiva — e apontam para a importância de manter a participação e o engajamento da categoria nos próximos ciclos.