Notícias – Página: 55

NOTA DE APOIO À PARALISAÇÃO NACIONAL DO DIA 18/08/2021

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia (SINDSEMP-BA) vem manifestar publicamente o seu irrestrito apoio aos Atos contra a Reforma Administrativa promovida pela PEC 32/2020, os quais ocorrerão nesta quarta-feira, 18 de agosto de 2021, em defesa do Serviço Público. O Brasil está passando por um momento crítico e bastante […]

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PEC 05/2021 pode garantir um servidor no CNMP

Na tarde de sexta-feira (06/08/2021), a Diretoria do SINDSEMP-BA reuniu-se com integrantes da FENAMP visando aprofundar estratégias de atuação em relação à proposta de alteração da composição do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, através (PEC 05/2021). A reunião ocorreu em ambiente virtual e contou com a participação da Coordenadora de Comunicação da FENAMP, […]

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SINDSEMPBA está monitorando as fases do retorno ao trabalho

Durante a manhã da sexta-feira (23/07/21) a Diretoria do SINDSEMPBA se reuniu com a servidora Lara Lacerda, integrante e representante dos servidores na Comissão de Prevenção de Infecções no Ambiente do Trabalho do MP/BA. A reunião aconteceu de forma virtual e faz parte de uma série de encontros que estão sendo executados pelo Sindsempba com […]

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FENAMP e ANSEMP buscam vaga para servidores no CNMP

A FENAMP e a ANSEMP, juntamente com o SindMPU, articularam a proposição de uma emenda à PEC n. 05/2021, com o objetivo de incluir dois servidores públicos efetivos na composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O texto propõe que o CNMP tenha a participação de um servidor do Ministério Público da União […]

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Sindsempba reforça parceria com Financeira Alfa para Consignados.

O SINDSEMPBA, por meio da Diretoria Jurídica, visando melhores taxas e comodidade para os empréstimos bancários dos servidores do Ministério Público, e após contato com a Gerência Geral da Financeira Alfa, reforçou parceria para negociação de empréstimos consignados e portabilidades de forma mais ágil e rápida. Por decisão da Diretoria executiva do Sindsempba, os servidores […]

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SINDSEMP REUNE-SE COM A ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DO MP-BA

A Diretoria do SINDSEMP, no dia 18/05/2021, reuniu-se, de forma virtual, com os representantes da Administração Superior do MP/BA para tratar de assuntos de interesse da categoria. Estiveram presentes: Dr. Paulo Marcelo, Procurador-Geral de Justiça Adjunto, Dr. Pedro Maia, Chefe de Gabinete da PGJ e Dra. Maria Paula, Assessora Jurídica, representando a Secretaria de Gestão […]

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Plano de Lutas

O SINDSEMP-BA realizou Assembleia Geral Extraordinária entre os dias 13 a 15 de maio de 2021, objetivando discutir acerca das estratégias de trabalho e de lutas da categoria. A Assembleia aconteceu virtualmente no ambiente SICAS. Foram discutidos os seguintes pontos: Desistência da Ação de Reposição Inflacionaria e a luta por um novo PCS e PL […]

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DIREITO DE ADVOGAR: CADASTRO DE SERVIDORES COM OAB ANTES DE 2006

O SINDSEMP vem buscando medidas para beneficiar os servidores do Ministério Público do Estado da Bahia, que já tinham inscrição nos quadros da OAB, antes da vigência da Lei 11.415/2006, a qual impediu o exercício da advocacia para servidores dos MPs do Brasil, de modo a permitir que os servidores possam exercer a advocacia paralelamente […]

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SINDSEMP CONVOCA AGEV QUE DEFINIRÁ AS LUTAS 2021

Cumprindo Decisão da última AGEV, ocorrida em 30 de abril de 2021, a Diretoria do SINDSEMP-BA convocou hoje, 06 de maio, a AGEV que discutirá as principais bandeiras de lutas para 2021. Foi incluído também na pauta, a discussão sobre a Ação de Reposição inflacionária 2016, ingressada em 2017, que teve a última decisão para […]

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SINDSEMP-BA consegue LIMINAR que garante adaptabilidade ao Serviço no MPBA

O SINDSEMP-BA, neste ano de 2021, por meio de sua assessoria jurídica, impetrou na Justiça Mandado de Segurança, a fim de garantir judicialmente que uma Servidora do MP/BA, filiada ao sindicato, obtivesse o direto de ter o exercício de suas atribuições adaptadas à sua especial necessidade. Cabe pontuar, que foram confeccionados requerimentos à Administração para […]