PEC 05/2021 pode garantir um servidor no CNMP

Na tarde de sexta-feira (06/08/2021), a Diretoria do SINDSEMP-BA reuniu-se com integrantes da FENAMP visando aprofundar estratégias de atuação em relação à proposta de alteração da composição do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, através (PEC 05/2021).
A reunião ocorreu em ambiente virtual e contou com a participação da Coordenadora de Comunicação da FENAMP, Érica Oliveira, do Assessor para assuntos Parlamentares da FENAMP, Carlos Alberto, bem como os Diretores do SINDSEMP-BA: Marcius Kelsen, Diretor de Comunicação, e Flávio de Aquino Penedo, Diretor de Política e Mobilização.
Logo de início, destacou-se que as entidades sindicais estão lutando pela inclusão de dois servidores públicos efetivos no CNMP, sendo um servidor do Ministério Público da União e outro de um dos Ministérios Públicos Estaduais.
Flávio Penedo, enfatizou que: “O SINDEMP-BA estará atuando de forma mais efetiva ao lado dos parlamentares baianos objetivando assegurar o sucesso político da proposta, a qual visa efetivar o Art. 10 da Constituição Federal do Brasil, possibilitando a participação democrática, representada pelos servidores do MP, nas decisões que nos afetam de forma direta”.
Por fim, o SINDESMP-BA agradeceu à FENAMP pela reunião e ressaltou que a proposta apresentada representa a concretização de um pleito histórico dos servidores, bem como que todos os esforços serão envidados para realização dessa justa reivindicação.