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A Diretoria do SINDSEMP, no dia 18/05/2021, reuniu-se, de forma virtual, com os representantes da Administração Superior do MP/BA para tratar de assuntos de interesse da categoria. Estiveram presentes: Dr. Paulo Marcelo, Procurador-Geral de Justiça Adjunto, Dr. Pedro Maia, Chefe de Gabinete da PGJ e Dra. Maria Paula, Assessora Jurídica, representando a Secretaria de Gestão […]
O SINDSEMP-BA realizou Assembleia Geral Extraordinária entre os dias 13 a 15 de maio de 2021, objetivando discutir acerca das estratégias de trabalho e de lutas da categoria. A Assembleia aconteceu virtualmente no ambiente SICAS. Foram discutidos os seguintes pontos: Desistência da Ação de Reposição Inflacionaria e a luta por um novo PCS e PL […]
O SINDSEMP vem buscando medidas para beneficiar os servidores do Ministério Público do Estado da Bahia, que já tinham inscrição nos quadros da OAB, antes da vigência da Lei 11.415/2006, a qual impediu o exercício da advocacia para servidores dos MPs do Brasil, de modo a permitir que os servidores possam exercer a advocacia paralelamente […]
Cumprindo Decisão da última AGEV, ocorrida em 30 de abril de 2021, a Diretoria do SINDSEMP-BA convocou hoje, 06 de maio, a AGEV que discutirá as principais bandeiras de lutas para 2021. Foi incluído também na pauta, a discussão sobre a Ação de Reposição inflacionária 2016, ingressada em 2017, que teve a última decisão para […]
O SINDSEMP-BA, neste ano de 2021, por meio de sua assessoria jurídica, impetrou na Justiça Mandado de Segurança, a fim de garantir judicialmente que uma Servidora do MP/BA, filiada ao sindicato, obtivesse o direto de ter o exercício de suas atribuições adaptadas à sua especial necessidade. Cabe pontuar, que foram confeccionados requerimentos à Administração para […]
O SINDSEMP-BA realizou na tarde da última sexta-feira, 30/04/2021, a Assembleia Geral Ordinária, a qual apreciou a prestação de contas da Gestão 2017/2020, bem como a do último trimestre de 2020 referente à atual Gestão 2020/2023. De forma concomitante, também foi realizada Assembleia Geral Extraordinária, a qual tratou das seguintes pautas: informes, sugestões à diretoria […]
Foi protocolado na manhã de quarta-feira, 28 de abril de 2021, requerimento junto a PGJ para suspensão dos empréstimos consignados por 04 (quatro) meses, bem como o aumento da margem consignável para 40%. A solicitação tem como base a mudança permitida pela Lei Federal nº 14.131/2021, de 30 de março de 2021, que veio desafogar […]
EDITAL Nº 04/2021 – CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAODINÁRIA VIRTUAL CONSIDERANDO o Estatuto do SINDSEMP-BA e o em seus artigos 11, 14 e 48 que regem a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária; O Diretor-Presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (SINDSEMP-BA), eleito para o mandato 2020/2023, usando uma […]
O SINDSEMPBA e a Financeira Alfa, no dia 27/04/2021, formalizaram parceria visando efetivação de portabilidade com melhores condições nos contratos de empréstimos consignados, bem como a possibilidade de suspensão temporária dos referidos empréstimos. A taxa de juros aplicada será A PARTIR de 0,70%, podendo variar, em virtude da análise individual de cada servidor. Informamos ainda […]
O SINDSEMPBA, na manhã desta segunda-feira, 26/04/2021, realizou reunião com Gerentes do Banco Alfa para tratar dos empréstimos consignados. Na oportunidade, os gerentes do Banco Alfa se dispuseram a firmar parceria com o SINDSEMPBA com vistas à efetivação da portabilidade dos empréstimos consignados, com taxa de juros A PARTIR de 0,70%, bem como a possibilidade […]
