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PARTICIPAÇÃO EM ATO NA ALBA O SINDSEMP-BA participou, no dia 13/01/2020, de ato convocado por entidades sindicais baianas contra a reforma previdenciária no Estado. Na mesma data, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a suspensão da tramitação da reforma, após ação ajuizada pelo deputado estadual do bloco independente, Hilton Coelho (PSOL). O Governador […]
INÍCIO DAS ATIVIDADES COLETIVAS DE 2020 2020 começou… Ano de muitas mudanças, inclusive da Gestão do SINDSEMP-BA: Em Setembro encerra o mandato da gestão 2017/2020. Assim, vamos dar inicio aos nossos trabalhos desse último ciclo… Pois bem! Embora algumas ações do SINDSEMP-BA aparentem um certo travamento (em virtude do recesso da ALBA; período de férias […]
Prezados colegas, Então é Natal (ou quase é). E o SINDSEMP-BA resolveu passar por aqui (mais uma vez) para desejar a todos os integrantes do Ministério Público do Estado da Bahia (especialmente aos Servidores do Parquet Baiano e aos 705 filiados do SINDSEMP-BA) um feliz Natal e um próspero Ano Novo! Que venha 2020, com […]
MOBILIZAÇÃO EM PROL DA APROVAÇÃO DO PL Nº23.695/2019 O SINDSEMP-BA (Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia), através de suas atribuições estatutárias, CONVOCA toda a categoria para participar da visita à ALBA (Assembleia Legislativa do Estado da Bahia), visando fomentar a aprovação do PL nº 23.695/2019, no dia 17/12/2019, a partir das […]
Depois dessa longa (e curta) jornada chamada “ano”, eis que chegamos ao seu último mês… é dezembro! Dezembro das confraternizações, dezembro dos recessos, dezembro do Natal, dezembro da esperança de um futuro ano melhor! Vem 2020! Que a dobra dos 20’s nos traga TUDO de melhor! Porém, enquanto o ano novo não chega, confiram o […]
Prezados colegas, Ainda dá tempo de você participar da 1ª Festa de Confraternização do SINDSEMP-BA!!! Para tanto, lembramos que a participação do Servidor Filiado no Evento está condicionada Apenas ao envio de um e-mail para [email protected], manifestando o interesse em celebrar conosco e renovar as energias para iniciarmos mais um ano! Sendo assim, para uma […]
Final de Ano chegando… Tempo de fazer retrospectiva acerca de tudo o que ocorreu no ano que está findando e fazer planos para o ano que se inicia… Mais que isso! Tempo de recarregar as energias para encerrar um ano e iniciar o outro com muito mais garra para superar os obstáculos e contemplar tudo […]
SINDSEMP-BA pede rigor em apuração de Atos de Improbidade de Membro do MP-BA. Aos 28/01/2019, foi protocolado ofício pedindo rigor na apuração de cometimento de Ato de Improbidade Administrativa por parte do Promotor de Justiça Gildásio Rizério de Amorim, após o mesmo ser condenado a suspensão por 90 (noventa) dias, no PAD 1.00272/2019-45. “A aplicação […]
Chegamos às vésperas de mais um período natalino. Meados do mês de Novembro, feriado da Proclamação da República, muitos atos normativos novos, julgamentos importantes e muita coisa acontecendo ao mesmo tempo. Nesses tempos de modernidade avançada, até Cícero se surpreenderia! Mas vamos ao que interessa: Protocolo de Requerimento referente ao Ato Normativo Nº 022/2019 […]
“DIRETO DO CNMP” – JULGAMENTO DO PCA Na presente data, foi pautado o Recurso do Arquivamento do Procedimento de Controle Administrativo nº 1.00574/2019-69 (Recurso Interno). Tal PCA versa sobre pedido de providências, junto ao CNMP, por parte do SINDSEMP-BA, quanto à: anulação dos efeitos dos Atos Normativos n° 012/2019 e 358/2019; inconstitucionalidade da criação de […]
