Convocação de Assembleias Gerais Virtuais Extraordinária e Ordinária

Prezados Filiados,

CONSIDERANDO o disposto nas Portarias PGJ nº 519, nº 538, nº 566 e nº 723, editadas desde 13/03/2020 que estabeleceram, no âmbito do Ministério Público do Estado da Bahia, o funcionamento de suas atividades em regime de teletrabalho, progressivamente, até 30/05/2020, passível de prorrogação, com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo coronavírus;

CONSIDERANDO que a sede do SINDSEMP-BA está localizada no prédio do MPBA e, portanto, submete-se ao funcionamento do ambiente físico do respectivo órgão;

CONSIDERANDO a necessidade de serem mantidas, durante a vigência deste período de pandemia da COVID-19, a continuidade das atividades do SINDSEMP-BA, de modo a cumprir, na medida do que for possível, com o quanto estabelecido no Estatuto da Entidade;

CONSIDERANDO a renúncia do Diretor de Finanças, Gesiel Silva Santos, formalizada em 07/01/2020, e a necessidade de reorganização/adaptação da pasta financeira do SINDSEMP-BA;

O SINDSEMP-BA, buscando dirimir atraso na prestação de contas e dar continuidade aos trabalhos da gestão, CONVOCA os servidores filiados, através dos Editais abaixo especificados, para participarem da nossa 1ª Assembleia Geral Virtual Extraordinária e, em seguida, a 1ª Assembleia Geral Virtual Ordinária:

• EDITAL n° 02-2020 – Assembleia Geral Virtual Extraordinária – Referendar reunião do Conselho Fiscal em ambiente virtual
• EDITAL nº 03-2020 – Assembleia Virtual Ordinária – Prestação das Contas de 2019

Para os colegas que ainda não ativaram seu cadastro no SICAS, basta acessar no link: sicas.com.br , informar o CPF e cadastrarem sua senha. Assim, estarão aptos a participar das Assembleias.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA

Edital n° 02/2020

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia (SINDSEMP-BA), com sede nesta capital, na Av. Joana Angélica, 1312, Sala 001-B, 2º Subsolo, Nazaré, por sua Diretoria Executiva, devidamente representada pela Diretora-presidente, Erica Oliveira de Souza e, com fulcro no Art. 18 do Estatuto do SINDSEMP-BA, CONVOCA, através do presente Edital, todos os servidores filiados à Entidade para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA, com fulcro no art. 11 do Estatuto, que será realizada no SICAS (sicas.com.br), com início às 09h e término às 12h do dia 28/05/2020 (quinta-feira), com a seguinte pauta:

1- Referendar a realização, em ambiente virtual, da reunião do Conselho Fiscal para apreciação das contas da Diretoria Executiva referente ao exercício 2019.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

1. O período para DEBATE ocorrerá de 09h às 11h do dia 28/05/2020 (quinta-feira).

2. A VOTAÇÃO terá início às 11h e se encerrará às 12h do dia 28/05/2020 (quinta-feira).

3.A mediação/acompanhamento do DEBATE será realizada pela Diretoria Executiva, cujos diretores estarão distribuídos nos seguintes horários:

3.1 Diretora-presidente e Diretor de Comunicação: de 09h às 10h do dia 28/05/2020 (quinta-feira);

3.2 Diretor Administrativo e Diretora Jurídica: de 10h às 11h do dia 28/05/2020 (quinta-feira).

4. A fim de manter a ordem e objetividade necessárias ao desenvolvimento da Assembleia, serão respondidas e/ou dirimidas APENAS as dúvidas que mantenham relação direta com a pauta.

5. Os filiados deverão se portar de forma respeitosa e cordial durante a exposição de suas opiniões, ressaltando que todos são responsáveis por suas próprias postagens, que constarão na Ata gerada pelo SICAS, após finalização dos trabalhos;

6. Aplica-se a essa modalidade de Assembleia as mesmas regras dispostas no Estatuto para Assembleias Presenciais;

7. O Estatuto, bem como a Portaria nº 10 estarão disponíveis no SICAS para acesso dos filiados a qualquer momento.

Salvador-BA, 25 de maio de 2020.

Erica Oliveira de Souza

Diretora-presidente

SINDSEMP-BA

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL VIRTUAL ORDINÁRIA

Edital n° 03/2020

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia (SINDSEMP-BA), com sede nesta capital, na Av. Joana Angélica, 1312, Sala 001-B, 2º Subsolo, Nazaré, por sua Diretoria Executiva, devidamente representada pela Diretora-presidente, Erica Oliveira de Souza e, com fulcro no Art. 18 do Estatuto do SINDSEMP-BA, CONVOCA, através do presente Edital, todos os servidores filiados à Entidade para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL VIRTUAL ORDINÁRIA, com fulcro no art. 11 do Estatuto, que será realizada no SICAS (sicas.com.br), com início às 13h do dia 28/05/2020 (quinta-feira) e término às 13h do dia 29/05/2020 (sexta-feira), com a seguinte pauta:

1- Apresentação e deliberação acerca da prestação de contas da Diretoria Executiva e parecer do Conselho Fiscal referentes ao exercício de 2019.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

1. O período para DEBATE ocorrerá de 13h às 18h do dia 28/05/2020 (quinta-feira).

2. A VOTAÇÃO terá início às 18h do dia 28/05/2020 (quinta-feira) e se encerrará às 13h do dia 29/05/2020 (sexta-feira).

3.A mediação/acompanhamento do DEBATE será realizada pela Diretoria Executiva, cujos diretores estarão distribuídos nos seguintes horários:

3.1 Diretora-presidente e Diretor Administrativo: de 13h às 15:30h do dia 28/05/2020 (quinta-feira);

3.2 Diretor de Comunicação e Diretora Jurídica: de 15:30h às 18h do dia 28/05/2020 (quinta-feira).

4. A fim de manter a ordem e objetividade necessárias ao desenvolvimento da Assembleia, serão respondidas e/ou dirimidas APENAS as dúvidas que mantenham relação direta com a pauta.

5. Os filiados deverão se portar de forma respeitosa e cordial durante a exposição de suas opiniões, ressaltando que todos são responsáveis por suas próprias postagens, que constarão na Ata gerada pelo SICAS, após finalização dos trabalhos;

6. Aplica-se a essa modalidade de Assembleia as mesmas regras dispostas no Estatuto para Assembleias Presenciais;

7. O Estatuto, bem como a Portaria nº 10 estarão disponíveis no SICAS para acesso dos filiados a qualquer momento.

Salvador-BA, 25 de maio de 2020.

Erica Oliveira de Souza

Diretora-presidente

SINDSEMP-BA

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