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Adicional de Atividade Penosa no Semiárido Baiano: Uma Luta Sindical por Reconhecimento do Direito.
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Adicional de Atividade Penosa no Semiárido Baiano: Uma Luta Sindical por Reconhecimento do Direito.

Adicional de Atividade Penosa no Semiárido Baiano: Uma Luta Sindical por Reconhecimento do Direito. Introdução: O adicional de atividade penosa é um direito previsto no artigo 7º, inciso XXIII, da Constituição Federal do Brasil, que visa compensar os trabalhadores que desempenham suas funções em condições de risco à saúde ou que impliquem desgaste físico acentuado. […]

Administração Superior do MPBA atende pedido do SINDSEMP-BA e publica vagas para realocação de servidores em Salvador
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Administração Superior do MPBA atende pedido do SINDSEMP-BA e publica vagas para realocação de servidores em Salvador

A Administração Superior do Ministério Público da Bahia (MPBA) anunciou recentemente a publicação das vagas para realocação de servidores lotados na capital do estado, Salvador. O comunicado geral foi emitido em resposta a um pedido do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia (SINDSEMP-BA) e representa um importante passo para esclarecer e […]

SINDSEMP-BA Solicita Transparência e Múltiplas Rodadas de Remoção em Benefício dos Servidores do Ministério Público da Bahia.
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SINDSEMP-BA Solicita Transparência e Múltiplas Rodadas de Remoção em Benefício dos Servidores do Ministério Público da Bahia.

SINDSEMP-BA Solicita Transparência e Múltiplas Rodadas de Remoção em Benefício dos Servidores do Ministério Público da Bahia. Quinta-Feira, 31 de agosto de 2023. Salvador-BA – O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia (SINDSEMP-BA) lançou um pedido formal, através do Ofício nº 041/2023, em busca de melhorias nos processos de remoção e […]

Recontagem de tempo da pandemia: o fio de esperança.
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Recontagem de tempo da pandemia: o fio de esperança.

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de significância notável, visando à restauração integral dos direitos suprimidos dos servidores públicos no decorrer do período pandêmico. O projeto, uma vez sancionado, pavimentará o caminho para o reestabelecimento de benefícios essenciais, incluindo a remuneração retroativa, a promoção profissional e o […]

SINDSEMP-BA apresenta Proposta de melhoria do Programa de Reembolso Saúde
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SINDSEMP-BA apresenta Proposta de melhoria do Programa de Reembolso Saúde

No intuito de promover melhorias e aprimoramentos no Programa de Reembolso Saúde do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), o SINDSEMP-BA apresentou Ofício nº 39/2023, com propostas de alterações no programa. A proposta busca alinhar o programa às recentes mudanças na legislação e diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), visando garantir benefícios […]