SINDSEMP-BA participa de importantes agendas no CNMP e Congresso Nacional, em Brasília (DF)

Fonte: FENAMP

No período de 26 a 28 de fevereiro, a Diretora Jurídica do SINDSEMP-BA, Hilda Freitas, esteve em Brasília (DF), ao lado de representantes da FENAMP, da ANSEMP e de entidades de base estaduais, para uma série de agendas voltadas aos interesses da categoria no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Congresso Nacional.

De acordo com Hilda Freitas, as reuniões realizadas foram essenciais no sentido de demonstrar aos relatores o interesse dos servidores em cada demanda e a importância da aprovação da Resolução que institui a Política Nacional de Equidade de Gênero, Étnica e Racial no Ministério Público brasileiro. “Os reflexos dessa aprovação serão de grande importância na vida de cada um que exerce suas atividades diárias, principalmente daqueles que sofrem esse tipo de pressão no ambiente de trabalho”, pontuou.

A intensa programação teve início na tarde de segunda-feira, 26, quando a comitiva se reuniu com a conselheira Cíntia Brunetta, na sede do CNMP. O encontro abriu espaço para discussões sobre questões relevantes para os servidores do Ministério Público.

Na sequência, a comitiva teve uma produtiva reunião com o conselheiro do CNMP Rodrigo Badaró, que é um dos autores da Proposta de Resolução que aborda as Comissões de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental, com foco no combate à violência, assédios e discriminação no âmbito do Ministério Público.

Outro ponto crucial da agenda foi a reunião com o conselheiro Jaime de Cassio Miranda, também do CNMP, que assumiu a relatoria da Proposta de Resolução que institui a Política Nacional de Equidade de Gênero, Étnica e Racial no Ministério Público brasileiro.

Na manhã do segundo dia, a caravana realizou uma manifestação durante a reunião do Plenário do CNMP, pedindo a aprovação das propostas de resolução que visam instituir a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Ministério Público, além da Política Nacional de Equidade de Gênero, étnica e racial.

A tarde foi marcada por encontros estratégicos com parlamentares. O deputado Alencar Santana (PT/SP), relator do projeto de descongelamento das vantagens temporais na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), recebeu o grupo em seu Gabinete. A comitiva também se reuniu com os deputados Helder Salomão (PT/ES) e Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), apresentando a Agenda Legislativa da FENAMP e da ANSEMP.

Na manhã seguinte, a caravana esteve no Gabinete do secretário-geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, tratando do andamento de proposições de interesse dos servidores do Ministério Público. Durante a tarde, o conselheiro do CNMP Moacyr Rey Filho foi visitado, ele foi relator da Proposta de Resolução de Saúde Mental no ano passado.

Encerrando as atividades em Brasília, a comitiva foi recebida por diversos deputados, incluindo a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que tem auxiliado na tramitação do projeto para descongelar as vantagens temporais do período da pandemia. Também foram realizados encontros com os deputados Hugo Motta (MDB-PB), Afonso Motta (PDT-RS), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e General Girão (PL-RN) na quarta-feira.

Segundo Hilda Freitas, foi importante ter o contato com muitos conselheiros que abraçam essas causas e fazer parte de um movimento que vem trabalhando diversos temas que impactam a vida dos servidores públicos. “Estamos fazendo um trabalho todo voltado para a aprovação de projetos que defendem e mantém direitos dos servidores do Ministério Público, o que fortalece a articulação política em prol das demandas que por lá tramitam”, destacou.

A caravana em Brasília foi um marco significativo na busca pelos interesses e direitos dos servidores do Ministério Público, pois as agendas estratégicas fortaleceram a articulação política em prol das demandas dos servidores. Em maio, quando ocorrerá o Encontro Nacional dos Servidores do MP, uma nova série de agendas deve ser realizada com a participação dos dirigentes estaduais.