SINDSEMPBA E ADM. SUP. DO MP-BA DISCUTEM A REPOSIÇAO SALARIAL

O SINDSEMPBA reuniu-se na tarde desta terça-feira, 11/01/2022, com a Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Norma Angélica Cavalcanti, Dr. Paulo Marcelo, PGJ Adjunto do MP-BA e Dr. Alexandre Cruz, Secretário-Geral do MP-BA, objetivando discutir a questão da reposição inflacionária para os servidores do MP-BA. Na oportunidade, a Chefe do MP-BA se comprometeu a enviar à Alba o Projeto de Lei referente à reposição inflacionária com previsão de, no mínimo, 4% de reajuste linear, conforme proposta para o funcionalismo público do Poder Executivo. Todavia, a PGJ asseverou que, ocorrendo alinhamento do governo com os demais poderes, é possível enviar o PL num percentual acima dos 4%, a fim de ser apreciado pela Assembleia Legislativa da Bahia. A Adm. Superior do MP-BA ponderou que seria mais prudente encaminhar o PL à ALBA após ou em concomitância com o envio do PL dos servidores do Tribunal de Justiça da Bahia, tendo em vista que não há intenção do governo da Bahia em proporcionar reposição inflacionária diferenciada para as categorias de servidores do TJBA, MP e TCE, por exemplo. O Diretor-Presidente do Sindsempba, em exercício, Bel. Almir Izidorio, expressou que a categoria vem sofrendo há tempos com o aumento acentuado da inflação, o que traz prejuízos financeiros sérios para os servidores, fato este que preocupa bastante o Sindsempba. A Adm. Sup. informou também a necessidade de discussão e atualização do Plano de Cargos e Salários para melhor estrutura e ajustamento das carreiras de servidores do MP-BA. A Assembleia Legislativa da Bahia retorna os trabalhos ordinários a partir do dia 02/02/2022, e, durante este período, o Sindsempba estará desenvolvendo articulação política junto aos deputados estaduais e ao governo do Estado para que o PL da categoria possa proporcionar uma reposição digna e justa, conforme explicitada em nossa nota técnica.

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