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Diante das recentes notícias divulgadas sobre a determinação do Supremo Tribunal Federal para que o Ministério Público da Bahia (MPBA) e a Assembleia Legislativa prestem informações acerca da estrutura de cargos após a edição da Lei nº 14.763/2024, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia (SINDSEMP-BA) vem a público esclarecer e […]
O SINDSEMP-BA informa que acaba de atualizar o Solicitômetro com os dados referentes ao trimestre de junho, julho e agosto de 2025. A ferramenta permite que os servidores acompanhem os requerimentos encaminhados à Administração Superior do MPBA. Atualmente, o Solicitômetro registra 33 requerimentos protocolados, com um índice de efetividade de 54,55% no atendimento. A plataforma, […]
Na manhã desta quarta-feira, 27 de agosto, a diretoria do SINDSEMP-BA reuniu-se com o Superintendente de Gestão Administrativa do Ministério Público da Bahia, André Ribeiro, e com a assessora da Superintendência, Heide Silva. O encontro integra o ciclo de reuniões institucionais planejadas pela diretoria, que já passou pelo Gabinete do PGJ, pela Corregedoria Administrativa e […]
O SINDSEMP-BA se prepara para mais uma etapa de suas caravanas, dessa vez na Região do Vale do São Francisco. A iniciativa, que visa fortalecer a comunicação e a representatividade da entidade, acontecerá entre os dias 08 e 12 de setembro de 2025. A diretoria executiva do sindicato vai visitar as cidades de Senhor do […]
Na manhã desta sexta-feira, 22 de agosto, a diretoria do SINDSEMP-BA esteve reunida com o chefe de gabinete do Ministério Público da Bahia, Dr. Fabrício Patury, em mais uma agenda voltada à defesa das condições de trabalho e ao acompanhamento das demandas da categoria que tramitam junto à Administração. Durante a reunião, o sindicato apresentou […]
Na última quarta-feira, 13 de agosto, a diretoria do SINDSEMP-BA esteve reunida com o Corregedor Administrativo do MPBA, Dr. Roberto Gomes, na sede da Corregedoria, para discutir os principais problemas enfrentados pelos servidores(as) em relação ao teletrabalho. Durante o encontro, o sindicato apresentou as dificuldades mais recorrentes, com destaque para a solução de continuidade nas […]
O SINDSEMP-BA informa à categoria que dois importantes pleitos apresentados pelo sindicato — após intensas negociações com a Administração Superior do Ministério Público da Bahia — foram deferidos e publicados no DJE de 07 de agosto de 2025, por meio dos Atos Normativos Nº 26 e 27, representando avanços concretos na política de valorização dos […]
O SINDSEMP-BA concluiu mais uma etapa do seu projeto “Caravanas SINDSEMP-BA”, desta vez na região Centro Norte do estado. Entre os dias 28 de julho e 1º de agosto, a Diretoria Executiva da entidade visitou nove municípios, promovendo um diálogo direto com servidores para ouvir suas demandas e fortalecer a representatividade da categoria. Durante cinco […]
Foi publicado nesta sexta-feira (01/08) o Ato Normativo nº 25/2025, que atualiza a tabela de limites do programa de reembolso do auxílio-saúde no âmbito da instituição. A publicação também traz como novidade a concessão de acréscimo de 50% nos valores reembolsáveis para membros e servidores, ativos ou aposentados, que: A medida é fruto direto de […]
Na última sexta-feira (25/07), o SINDSEMP-BA realizou uma Assembleia Geral Extraordinária Virtual, com o objetivo de apresentar e esclarecer à categoria os principais pontos do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores do Ministério Público da Bahia, instituído pela Lei Nº 14.954 de 14 de julho de 2025, publicada no dia 15 […]
