Comunicado
A Diretoria do SINDSEMP-BA informa que, após a recente publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) do Ato Normativo nº 013/2026, que garantiu reajuste no auxílio-saúde e alterações nas diárias para os membros do Ministério Público, o Sindicato acionou imediatamente a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), com o objetivo de obter esclarecimentos urgentes sobre o andamento dos procedimentos SEI nº 19.09.02347.0021503/2023-85 (auxílio-saúde) e SEI nº 19.09.02347.0006328/2026-75 (diárias), que tratam desses mesmos pleitos para os servidores.
Após esclarecimentos preliminares, restou o compromisso de debatermos esses assuntos mais detalhadamente em reunião com a Chefia de Gabinete, onde buscaremos a garantia da simetria de tratamento entre todos os integrantes do MPBA.
Conclamamos todos os colegas a acompanharem nossos Comunicados, pois a união da categoria é fundamental para demonstrarmos nossa força e vigilância na busca por justiça e igualdade de direitos.
Agradecemos a confiança de cada um e reafirmamos o compromisso com empenho total do SINDSEMP-BA na defesa dos interesses da nossa categoria.
Notícias Relacionadas
SINDSEMP-BA moderniza Solicitômetro e disponibiliza dados diretamente no site
O SINDSEMP-BA reformulou o Solicitômetro, ferramenta digital que permite acompanhar as demandas encaminhadas pelo sindicato à Administração Superior do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). A principal mudança é que as informações, antes disponibilizadas em arquivo PDF, agora podem ser consultadas diretamente no site da entidade, em uma plataforma que facilita a navegação e […]
SINDSEMP-BA disponibiliza últimos relatórios da gestão 2023/2026
Documentos referentes ao trimestre de julho a setembro de 2026 registram as ações desenvolvidas pela Diretoria Executiva antes do encerramento do mandato Já estão disponíveis para consulta o Plano de Ação 2023–2026, referente ao trimestre de julho a setembro de 2026, e os relatórios trimestrais das atividades desenvolvidas pela Diretoria Executiva do SINDSEMP-BA no período. […]
Servidor do MPBA apresenta solução no ExpoJud 2026 com participação apoiada pelo SINDSEMP-BA
Rafael Batista Costa levou a Brasília ferramenta desenvolvida no Ministério Público da Bahia e participou de debates sobre inovação e gestão pública O servidor filiado ao SINDSEMP-BA Rafael Batista Costa, analista ministerial do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), participou como palestrante do ExpoJud 2026, realizado de 6 a 8 de outubro, em Brasília/DF […]
