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A Diretoria do Sindsempba informa que foi publicado no Diário Oficial de hoje a Resolução N° 14/2023. Veja na íntegra abaixo: RESOLUÇÃO Nº 14, DE 24 DE JULHO DE 2023 Aprova, em parte, o anteprojeto de Lei apresentado pela Procuradoria-Geral de Justiça, que estabelece percentual de revisão geral incidente sobre os vencimentos, gratifi cações e […]
EDITAL Nº 09/2023 A – INCLUI ITEM DE PAUTA NA AGEV CONVOCADA PELO EDITAL 09/2023 CONSIDERANDO o Estatuto do SINDSEMP-BA e, especificamente em seus artigos 11, 14, 23, X e 48 que regem a Assembleia Geral; CONSIDERANDO o quanto decidido e solicitado pela Comissão Eleitoral em sua Decisão Colegiada nº 04/2023; O Diretor-Presidente do SINDICATO […]
Solicitação do Teletrabalho tem prazo reduzido para um ano Uma notícia muito aguardada pelos servidores em estágio probatório do Ministério Público do Estado da Bahia finalmente se concretizou. Por meio do Ato 032/2023, publicado hoje no Diário Oficial, o prazo mínimo para solicitar o Teletrabalho foi reduzido de três para um ano. Essa mudança representa […]
A Comissão Eleitoral divulga para conhecimento de toda categoria a sua Decisão Colegiada N° 004/2023. Para ter acesso ao documento na íntegra clique no link abaixo: https://drive.google.com/file/d/15YbJC2JdhjaagtYwJ3AVB1SHBjkhkhVn/view?usp=drivesdk
INFORME C.E. Nº 004/2023 Dá publicidade ao andamento do processo eleitoral, referente às eleições para a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do SINDSEMPBA, triênio 2023-2026. A Comissão Eleitoral, formada em Assembleia Geral Extraordinária Virtual realizada no dia 07/06/2023, e em observância ao quanto disposto no artigo 44, VI e VIII do Estatuto do SINDSEMP-BA; bem […]
RECOMENDAÇÃO C.E. Nº 001/2023 Orienta os candidatos a se absterem de fazer uso de informações, durante a campanha, que possam induzir o eleitor a erro. A Comissão Eleitoral, formada em Assembleia Geral Extraordinária Virtual realizada no dia 07/06/2023, e em observância ao quanto disposto no artigo 44, VI e VIII do Estatuto do SINDSEMP-BA; e […]
A Comissão Eleitoral emitiu Decisão Colegiada sobre os pedidos de Impugnações apresentados por alguns Membros da Chapa 2. Decisão Colegiada N° 001/2023 link abaixo: https://drive.google.com/file/d/13dGoTPbmeya6Jm_PLzBFzP4fk3af3JGS/view?usp=drivesdk Decisão Colegiada N° 002/2023 link abaixo: https://drive.google.com/file/d/13aWsb0fHPP4AqRjP8zQHXQMcf_0zNAJ3/view?usp=drivesdk Decisão Colegiada N° 003/2023 link abaixo: https://drive.google.com/file/d/13Zp0MdBZLPbSx7mLTWOBEIr-78unGjlV/view?usp=drivesdk Comissão Eleitoral
A Comissão Eleitoral, formada em Assembleia Geral Extraordinária Virtual realizada no dia 07/06/2023, e em observância ao quanto disposto no artigo 44, VI e VIII do Estatuto do SINDSEMP-BA; bem como artigo 7º, VI e VIII do Regimento Eleitoral, informar à categoria dos servidores do Ministério Público do Estado da Bahia que, findo o prazo […]
LANÇAMENTO OFICIAL DA CAMPANHA DA JORNADA POSITIVA 2023 O lançamento oficial da Campanha da Jornada Positiva ocorreu ontem (17/07/2023) no auditório do MP-BA, Centro Administrativo da Bahia, que foi gentilmente cedido pela Administração Superior do MP-BA, gesto pela qual agradecemos profundamente, e contou com representantes do MP-BA, entidades sindicais e a ampla participação de servidores […]
O Órgão Especial do Ministério Público do Estado da Bahia, em Sessão Extraordinária no dia 24 de julho de 2023 irá apreciar um importante projeto de lei que afeta diretamente os servidores da instituição. O projeto em questão trata da reposição anual de 4%, retroativa a fevereiro, e propõe uma mudança significativa na forma como […]
