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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de significância notável, visando à restauração integral dos direitos suprimidos dos servidores públicos no decorrer do período pandêmico. O projeto, uma vez sancionado, pavimentará o caminho para o reestabelecimento de benefícios essenciais, incluindo a remuneração retroativa, a promoção profissional e o […]
No intuito de promover melhorias e aprimoramentos no Programa de Reembolso Saúde do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), o SINDSEMP-BA apresentou Ofício nº 39/2023, com propostas de alterações no programa. A proposta busca alinhar o programa às recentes mudanças na legislação e diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), visando garantir benefícios […]
PEC 147/2015: Garante o Voto dos Servidores dos Ministérios Públicos na escolha da Lista Tríplice para Procurador Geral SINDSEMP-BA apoia a PEC Uma proposta de grande relevância no âmbito político está em tramitação no Congresso Nacional: a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 147/2015. Essa iniciativa visa a transformar a maneira como os Procuradores Gerais de […]
A Comissão Eleitoral no uso de suas atribuições divulga orientações para o exercício do direito de voto nas eleições para a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do SINDSEMP-BA, triênio 2023-2026. Para ter acesso completo ao Informe clique no link abaixo: Informe C.E. N° 010/2023
No dia 4 de setembro próximo ocorrerá o processo eleitoral para a nova Diretoria do Sindsempba e o Conselho Fiscal. Com o objetivo de garantir o pleno exercício do direito de voto por parte de todos os filiados habilitados, o eleitor deve baixar o aplicativo do sindicato, disponível tanto na loja de aplicativos para iOS […]
Diretoria do Sindsempba Visita Novo Superintendente Na tarde desta terça-feira, 15 de agosto de 2023, a Diretoria do Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Bahia (Sindsempba) realizou uma visita protocolar ao recém-empossado Superintendente Administrativo, o servidor André Ribeiro. Durante a ocasião, os membros da diretoria expressaram votos de sucesso e reiteraram a confiança da […]
A Comissão Eleitoral publica o material de campanha enviado pelas Chapas concorrentes aos cargos da Diretoria Executiva do SINDSEMP-BA, gestão 2023/2026, conforme disposto na Proposição C.E. nº 001/2023. Para ter acesso ao Informe N° 009/2023, clique no link abaixo: Informe N° 009/2023 Para ter acesso ao Programa da Chapa 1, clique no link abaixo: Chapa […]
No dia 09 de agosto de 2023, durante a tarde, foi aprovado o Projeto de Lei 25.007/2023, que traz um reajuste de 4% nos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Ministério Público do Estado da Bahia. Além disso, o PL introduz alterações importantes, corrigindo uma distorção do Plano de Cargos e Carreiras (PCCs). Por […]
Na tarde de segunda-feira, 07 de agosto, a sede do Ministério Público do Estado da Bahia, localizada em Nazaré, foi palco de um encontro de grande relevância. A Promotora de Justiça especializada em Improbidade Administrativa e Moralidade, Dra. Rita Tourinho, juntamente com a Gestora do Planserv, Socorro Brito, e representantes da Procuradoria Geral do Estado […]
Informe C. E. N° 008/2023 Dá publicidade ao andamento do processo eleitoral, referente às eleições para a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do SINDSEMPBA, triênio 2023-2026. A Comissão Eleitoral, formada em Assembleia Geral Extraordinária Virtual realizada no dia 07/06/2023, vem informar à categoria dos servidores do Ministério Público do Estado da Bahia que, na busca […]
