Regulamentos

PORTARIA Nº 03. 2026 – Regulamenta o pagamento da Comissão Eleitoral

PORTARIA Nº 02, de 13 de março de 2026

PORTARIA Nº 01, de 13 de março de 2026

PORTARIA Nº 05, de 08 de julho de 2024

Dispõe sobre a a criação da Comissão de Revisão do Estatuto do SINDSEMP-BA, composta por servidores escolhidos nos termos do Edital 003/2024, a ser implementada e coordenada pela Diretoria Jurídica

PORTARIA Nº 04, de 13 de maio de 2024

Dispõe sobre a realização de Assembleias Gerais Extraordinárias trimestrais

Relatório de Prestação Anual de Contas e Patrimônio 2023

Este relatório tem por objetivo demonstrar como foram utilizados os recursos do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia - SINDSEMP-BA no ano de 2023, durante o período da gestão 2020/2023.

PORTARIA Nº 03, de 08 de março de 2024

Sobre atualização da PORTARIA Nº 05, de 27 de Novembro de 2017 do SINDSEMP-BA, acerca da concessão de verba de custeio destinada ao patrocínio de eventos de iniciativa de servidores filiados.

PORTARIA Nº 02, de 08 de janeiro de 2024

Sobre a REVOGAÇÃO da PORTARIA nº 001 de julho de 2022, que versa sobre alteração do percentual de cobrança da mensalidade sindical prevista no art. 7º, Inciso V e dá outras providências

PORTARIA Nº 01, de 02 de janeiro de 2024

Sobre a REVOGAÇÃO da PORTARIA Nº 003, de 15 de março de 2022, que trata da criação do Núcleo Jurídico do SINDSEMP-BA

PORTARIA Nº 04, de 01 de Dezembro de 2023

Sobre a utilização, pelo SINDSEMP‐BA, do MICROSOFT TEAMS e SINDSYSTEM, com vistas à realização de assembleias virtuais e votações, revoga a Portaria 02/2022