Regulamentos

Regulamento do Processo Eleitoral 2026

PORTARIA Nº 04_2026 – Regulamenta aplicação das receitas em ações voltadas à educação e formação profissional e às finalidades desportivas e sociais

Regulamenta a aplicação das receitas em ações voltadas à educação e formação profissional, e às finalidades desportivas e sociais, no âmbito do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia (SINDSEMP-BA).

PORTARIA Nº 04_2024 – Assembleias-Gerais Periódicas

Dispõe sobre a realização de Assembleias Gerais Extraordinárias Trimestrais

PORTARIA Nº 03_2024 – Patrocínio

Dispõe sobre atualização da PORTARIA Nº 05, de 27 de Novembro de 2017 do SINDSEMP-BA, acerca da concessão de verba de custeio destinada ao patrocínio de eventos de iniciativa de servidores filiados.

PORTARIA Nº 02_2024 – REVOGA Portaria da alteração de mensalidade

Dispõe sobre a REVOGAÇÃO da PORTARIA nº 001 de julho de 2022, que versa sobre alteração do percentual de cobrança da mensalidade sindical prevista no art. 7º, Inciso V e dá outras providências.

PORTARIA Nº 01_2024 – REVOGA Portaria do Núcleo Jurídico

Dispõe sobre a REVOGAÇÃO da PORTARIA Nº 003, de 15 de março de 2022, que trata da criação do Núcleo Jurídico do SINDSEMP-BA.

PORTARIA Nº 03_2023 – Uso de veículo locado e outros

Dispõe sobre a regulamentação do uso de veículo locado e demais equipamentos móveis do SINDSEMP‐BA, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 02_2023 – Comunicação interna

Dispõe sobre a regulamentação dos meios de comunicação interna e externa do SINDSEMP‐BA e dá outras providências.

PORTARIA Nº 01_2023 – Deslocamento Diretores, Conselho e Colaboradores

Dispõe sobre concessão e comprovação de diárias, bem como o pagamento de indenização por despesas de transporte e hospedagem aos membros da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e colaboradores eventuais a serviço do SINDSEMP-BA.

PORTARIA Nº 08_2018 – Reembolso servidores

Dispõe sobre o reembolso aos servidores do Ministério Público do Estado da Bahia em virtude da participação em atos promovidos pelo SINDSEMP‐BA, e dá outras providências.