Portaria
27 nov 2017
PORTARIA Nº 06_2017 – Ouvidoria
Dispõe sobre a implantação da Ouvidoria no Âmbito do SINDSEMP-BA, e dá outras providências.
Seção
Regulamentos
Documentos normativos do sindicato: estatutos, regimentos, resoluções e atas.
Portaria
08 jul 2024
PORTARIA nº 05_2024 – Comissao_da_Reforma_do_Estatuto
Dispõe sobre a criação da Comissão de Revisão do Estatuto do SINDSEMP-BA, composta por servidores escolhidos nos termos do Edital 003/2024, a ser implementada e coordenada pela Diretoria Jurídica. .
Portaria
01 dez 2023
PORTARIA Nº 04_2023 – Assembleia Virtual
Dispõe sobre a utilização, pelo SINDSEMP‐ BA, do MICROSOFT TEAMS e SINDSYSTEM, com vistas à realização de assembleias virtuais e votações, revoga a Portaria 02/2022 e dá outras providências.
Portaria
11 maio 2026
PORTARIA Nº 03. 2026 – Regulamenta o pagamento da Comissão Eleitoral
Regulamenta o pagamento da contraprestação pecuniária devida aos membros da Comissão Eleitoral do SINDSEMP-BA, na forma do art. 43, § 2º, do Estatuto da entidade.
Portaria
16 mar 2026
PORTARIA Nº 02_2026 Regulamenta o pagamento dos serviços prestados pelos integrantes titulares do Conselho Fiscal
Regulamenta o pagamento dos serviços prestados pelos integrantes titulares do Conselho Fiscal do SINDSEMP-BA, na forma do art. 34, § 3º, do Estatuto da entidade.
Portaria
16 mar 2026
PORTARIA Nº 01_2026 Regulamenta envio semestral de ofício à Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP/MPBA) para atualização do percentual da mensalidade sindical
Dispõe sobre a regulamentação do envio semestral de ofício à Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP/MPBA) para atualização do percentual da mensalidade sindical correspondente ao número de filiados à entidade.
Estatuto
21 jan 2026
ESTATUTO SINDSEMP-BA
Estatuto do SINDSEMP-BA
10 jul 2024
PORTARIA Nº 05, de 08 de julho de 2024
Dispõe sobre a a criação da Comissão de Revisão do Estatuto do SINDSEMP-BA, composta por servidores escolhidos nos termos do Edital 003/2024, a ser implementada e coordenada pela Diretoria Jurídica
16 maio 2024
PORTARIA Nº 04, de 13 de maio de 2024
Dispõe sobre a realização de Assembleias Gerais Extraordinárias trimestrais
16 abr 2024
Relatório de Prestação Anual de Contas e Patrimônio 2023
Este relatório tem por objetivo demonstrar como foram utilizados os recursos do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia - SINDSEMP-BA no ano de 2023, durante o período da gestão 2020/2023.