Comunicado
A Diretoria do SINDSEMP-BA informa que, após a recente publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) do Ato Normativo nº 013/2026, que garantiu reajuste no auxílio-saúde e alterações nas diárias para os membros do Ministério Público, o Sindicato acionou imediatamente a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), com o objetivo de obter esclarecimentos urgentes sobre o andamento dos procedimentos SEI nº 19.09.02347.0021503/2023-85 (auxílio-saúde) e SEI nº 19.09.02347.0006328/2026-75 (diárias), que tratam desses mesmos pleitos para os servidores.
Após esclarecimentos preliminares, restou o compromisso de debatermos esses assuntos mais detalhadamente em reunião com a Chefia de Gabinete, onde buscaremos a garantia da simetria de tratamento entre todos os integrantes do MPBA.
Conclamamos todos os colegas a acompanharem nossos Comunicados, pois a união da categoria é fundamental para demonstrarmos nossa força e vigilância na busca por justiça e igualdade de direitos.
Agradecemos a confiança de cada um e reafirmamos o compromisso com empenho total do SINDSEMP-BA na defesa dos interesses da nossa categoria.
Notícias Relacionadas
NOTA OFICIAL: O Futuro do Serviço Público Está em Nossas Mãos
Foto: imagem meramente ilustrativa gerada com IA. Prezados(as) servidores e servidoras do Ministério Público do Estado da Bahia, Diante do cenário eleitoral, o SINDSEMP-BA vem a público reafirmar seu compromisso com a democracia, a defesa do serviço público e a conscientização política da categoria. O voto, além de um direito fundamental, é um importante instrumento […]
SINDSEMP-BA reforça parceria com MPBA em ações de valorização dos servidores
Sindicato apoiou diversas atividades da Semana do Servidor, realizada em Salvador, com atividades de integração, cultura e bem-estar O SINDSEMP-BA participou ativamente da Semana do Servidor do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), realizada nos dias 19 e 20 de outubro, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Com o tema “O serviço […]
Comunicado orienta servidores do MPBA sobre prazos para mudança de plano de saúde e manutenção do reembolso
Publicação atende a uma solicitação do SINDSEMP-BA e reúne orientações para evitar atrasos no pagamento do auxílio-saúde durante a alteração de planos Foto: imagem meramente ilustrativa gerada com IA. A Superintendência de Gestão Administrativa do Ministério Público da Bahia (MPBA) publicou o Comunicado Geral nº 24/2026, com orientações sobre os prazos e procedimentos para alteração […]