NOTA DE ESCLARECIMENTO AOS SERVIDORES DO MPBA

O SINDSEMP-BA acompanha com atenção a recente divulgação, na mídia, de denúncia envolvendo assédio moral no âmbito do Ministério Público da Bahia, situação que resultou na exoneração de uma servidora comissionada. O episódio reforça a importância de tratar o assédio moral como um problema institucional, que impacta diretamente a saúde mental, a dignidade e as condições de trabalho de servidores efetivos, terceirizados e comissionados, estes últimos, inclusive, mais vulneráveis a esse tipo de prática e também representados pelo sindicato.

Diante da situação, o SINDSEMP-BA realizou contato com a servidora para acolhimento e orientação inicial, colocando-se à disposição para esclarecimentos sobre os caminhos possíveis. Ainda que o sindicato não tenha legitimidade para, neste momento, acompanhar formalmente o caso com sua estrutura institucional, em razão de a servidora não ser filiada e de não ter havido acompanhamento prévio antes da divulgação do fato, a entidade reafirma que o combate ao assédio moral é uma pauta coletiva, que ultrapassa casos individuais e exige enfrentamento permanente.

A atuação do SINDSEMP-BA no tema não é pontual. Ao longo dos últimos anos, o sindicato tem acompanhado situações semelhantes, orientando servidores e servidoras quanto à produção e preservação de provas, aos procedimentos adequados e às formas mais seguras de enfrentamento do assédio, sempre com responsabilidade, sigilo e foco na proteção das vítimas.

Como instrumento permanente de acolhimento, o sindicato mantém um canal de denúncias, aberto tanto para vítimas quanto para testemunhas de assédio moral, seja ele vertical ou horizontal, com garantia de preservação da identidade: [email protected]

Com o objetivo de compreender a dimensão do problema e subsidiar uma atuação mais efetiva, o SINDSEMP-BA encomendou, no ano passado, uma pesquisa sobre fatores psicossociais no ambiente de trabalho. Os resultados foram contundentes e evidenciaram a presença significativa de assédio vertical no MPBA, demonstrando que se trata de um problema estrutural, que demanda respostas institucionais consistentes. Confira a cartilha no link https://sindsempba.org.br/wp-content/uploads/2025/11/Cartilha-SINDSEMP-BA-10.pdf

O relatório da pesquisa já foi oficialmente encaminhado à Administração do MPBA, e o sindicato aguarda o agendamento de reunião para tratar do tema, reiterando a necessidade de implementação efetiva das Resoluções nº 265/2023 e nº 315/2025, que estabelecem diretrizes para prevenção, enfrentamento e responsabilização em casos de assédio moral e de riscos psicossociais no ambiente de trabalho.

Paralelamente, o SINDSEMP-BA está concluindo um material orientativo, que será divulgado em breve, com informações claras sobre como identificar situações de assédio, como proceder, onde buscar apoio e de que forma o sindicato pode atuar na orientação e no acompanhamento dos casos.

O SINDSEMP-BA reafirma seu compromisso com a defesa da dignidade, da saúde mental e do respeito aos servidores e servidoras do Ministério Público da Bahia, deixando claro que assédio não é conflito, não é método de gestão e não pode ser naturalizado em nenhuma circunstância.

SINDSEMP-BA – Sindicato forte, servidor valorizado.