| Nº | Atividade | Justificativa | Cumprimento (histórico trimestral) |
|---|---|---|---|
| 1 | Atenção especial às demandas em andamento | Garantir transparência e efetividade na cobrança dos pleitos, assegurando que o novo PCCS seja implementado sem retrocessos e que as solicitações dos servidores sejam respondidas de forma ágil. |
1º Trimestre · Out–Dez/2026
— Em contínuo desenvolvimento
• Em XX/11/2026 foi publicada a 1ª atualização do Solicitômetro da atual gestão, tendo a mesma sido modernizada em publicação realizada em 09/10/2026, estando os dados disponíveis diretamente no site
• Foram protocolados no período os seguintes requerimentos: 1) Esclarecimentos sobre pagamento da RTI; 2) Cômputo do período de efetivo exercício em função de confiança para fins de LP; 3) Relatório Final do Projeto Caravana 2023-2026 |
| 2 | Combate ao Assédio Moral e Sexual, Discriminação e Violência. | Erradicar essa prática na instituição e fazer com que as diretrizes nacionais de combate ao assédio e à violência se tornem uma realidade prática e rigorosa dentro do MPBA. | — |
| 3 | Melhorar as condições de trabalho dos servidores | Garantir organização nas Secretarias Processuais para coibir distorções; Proteger o desempenho das carreiras especializadas e assegurar a valorização real dos cargos efetivos. |
1º Trimestre · Out–Dez/2026
— Em contínuo desenvolvimento
• Participação em reunião com Administração Superior para apresentação do Diagnóstico das CATIs
• Protocolado pedido de andamento nos processos SEI das Secretarias processuais |
| 4 | Promover ações de Saúde Mental e prevenção ao esgotamento profissional | Proteger a integridade psíquica e emocional dos servidores, humanizando o ambiente de trabalho institucional. | — |
| 5 | Ampliação da Assessoria Jurídica | Oferecer um suporte técnico individualizado, robusto e ágil na defesa dos direitos funcionais, acompanhando o aumento do número de filiados. | — |
| 6 | Melhorar o canal de comunicação | Promover esclarecimentos sobre direitos/deveres, publicizar as lutas da categoria para engajamento da sociedade e evitar a disseminação de informações distorcidas. |
1º Trimestre · Out–Dez/2026
— Em contínuo desenvolvimento
• Melhorado layout das publicações
• Contínua e regular atualização das nossas redes sociais
• Mantida divulgação de todos os canais de atendimento da Diretoria Executiva (whatsapp, telefone e e-mail), com realização de atendimento diário aos servidores
• Constante atualização das Listas de Transmissão do Whatsapp (Info I e II)
• Criada Lista de Transmissões para contatos diretos com filiados |
| 7 | Aumento da representatividade do Sindicato | Fortalecimento institucional da entidade, abrindo margem legal para a redução da taxa de mensalidade, conforme previsto em Estatuto. |
1º Trimestre · Out–Dez/2026
— Em contínuo desenvolvimento
• Continuidade do fomento e conscientização da importância da filiação, bem como do trabalho realizado pelo SINDSEMP-BA, através de contatos diretos e/ou divulgações nas redes sociais, estando a entidade com 1174 filiados
• Participação nas posses ocorridas no período (28/09/2026); No trimestre, foram realizadas 53 filiações |
| 8 | Aprofundar a inserção da Entidade nas bandeiras de âmbito estadual e nacional | Fortalecer pautas comuns como reposição inflacionária, PEC do Voto, PEC da Cadeira e melhorias no PLANSERV, absorvendo experiências para as demandas internas. |
1º Trimestre · Out–Dez/2026
— Em contínuo desenvolvimento
• Acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos pela FENAMP e ANSEMP no período
• Interlocução com dirigentes sindicais de entidades estaduais e de outros MPEs para troca de informações de interesse geral
• Articulação junto aos deputados federais da Bahia em prol do andamento do PL nº 1893/2026 (Negociação Coletiva)
• Acompanhamento das discussões do grupo do Fórum Estadual de Servidores
• Em 09/10/2026, participação em reunião realizada no SINDSEFAZ com a participação de diversas entidades sindicais do estado para tratar sobre o cenário político; os caminhos possíveis para fortalecer a luta coletiva |
| 9 | Ampliação dos convênios | Proporcionar outras vantagens e benefícios aos filiados em suas localidades, garantindo economia real nos serviços utilizados nas empresas conveniadas. |
1º Trimestre · Out–Dez/2026
— Em contínuo desenvolvimento
• Continuidade nas tratativas com diversas empresas, tendo sido formalizados 2 convênios no período |
| 10 | Apoiar e promover eventos de Formação, Culturais e Esportivos | Articular a categoria sobre temas críticos (desvio de função, qualidade de vida, assédio moral, etc.); Promover a integração dentro e fora do MPBA e estimular hábitos saudáveis, em conformidade com os critérios estabelecidos na Portaria nº 04/2026 |
1º Trimestre · Out–Dez/2026
— Em contínuo desenvolvimento
• Continuidade do Projeto Avança Servidor, tendo sido realizadas XX inscrições no período
• Realizadas novas avaliações para realização de um Projeto Esportivo do SINDSEMP-BA
• Concedido patrocínio para participação de servidor com palestrante no Expojud
• Realização do Aniversário de 18 anos do SINDSEMP-BA, juntamente com posse da nova Diretoria e Conselho Fiscal |
| 11 | Estimular a formação sindical da categoria | Sensibilizar os servidores quanto à importância do engajamento coletivo e aproximar o Sindicato da categoria, além de cumprir o Estatuto com a eleição dos Delegados Regionais. | — |