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Reunião com Administração Superior do MPBA apresenta resultados de estudo sobre saúde mental dos servidores

A Administração Superior do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), representada pela Comissão de Saúde recebeu, na manhã da última quarta-feira, 18 de março, a Diretoria Executiva do SINDSEMP-BA e alguns dos pesquisadores da equipe responsável pelo estudo “Fatores Psicossociais no Trabalho: Estudo com Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia”, Dra. Silvia […]

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Reenquadramento de servidores é publicado no Diário Oficial e ação entra em nova fase de execução

Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (12) o reenquadramento dos servidores da turma de 2006 que ainda não haviam alcançado o topo da carreira, medida que representa mais um avanço no cumprimento da decisão judicial obtida em ação movida pelo SINDSEMP-BA. Com a publicação, os colegas contemplados passam agora para a próxima etapa do […]

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SINDSEMP-BA intensifica articulação política em Brasília durante Plantão Concentrado da FENAMP

A Diretoria Executiva do SINDSEMP-BA esteve em Brasília entre os dias 09 e 12 de março participando do Plantão Concentrado da Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP). A mobilização reuniu representantes sindicais de todo o país com o objetivo de fortalecer a defesa dos direitos dos servidores do Ministério Público e acompanhar […]

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Assembleia do SINDSEMP-BA vai definir delegados para Plenária Nacional da FENAMP

O SINDSEMP-BA, conforme Edital nº 02/2026 (clique aqui para conferir), convoca os servidores filiados à entidade para participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária Virtual (AGEV), no dia 20 de março (sexta-feira), das 14h às 18h, por meio da plataforma Microsoft Teams: https://bit.ly/AGEV-02-2026-SINDSEMP-BA. A assembleia terá como pauta a eleição de delegados e observadores que representarão […]

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SINDSEMP-BA protocola requerimentos cobrando razoabilidade na concessão dos abonos e atualização das diárias

O SINDSEMP-BA protocolou nesta quinta-feira (05) dois expedientes administrativos junto à Administração do MPBA, reafirmando seu compromisso permanente com a defesa dos direitos dos servidores e com a coerência institucional. No ofício encaminhado ao Chefe de Gabinete, Fabrício Patury, o tema dos abonos, que está na pauta desde a edição do Ato Normativo nº 28/2025 […]

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Live esclarece dúvidas sobre migração previdenciária

O SINDSEMP-BA realizou, na última terça-feira (03/03), uma live com o Superintendente do Ministério Público do Estado da Bahia, André Luís Ribeiro, para esclarecer dúvidas sobre a migração para o novo sistema previdenciário. Durante o encontro, foram apresentados os principais pontos da mudança, como: valores de contribuição, regras de transição e cálculo do benefício especial […]

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SINDSEMP-BA reforça protagonismo dos servidores na posse de Pedro Maia para novo mandato à frente do MPBA

A diretoria executiva do SINDSEMP-BA participou da solenidade de posse do procurador-geral de Justiça Pedro Maia para o segundo mandato (2026-2028) como chefe do Ministério Público da Bahia (MPBA), realizada na sede da instituição, no CAB, em Salvador, na última sexta-feira, 27 de fevereiro. A presença do sindicato marcou o posicionamento da entidade como representante […]

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Atualização do Solicitômetro traz dados de dezembro/2025 a fevereiro/2026 e reforça transparência nas demandas ao MPBA

Já está disponível a nova atualização do Solicitômetro, ferramenta digital criada pelo SINDSEMP-BA para assegurar transparência no acompanhamento das demandas encaminhadas à Administração Superior do MPBA. Esta edição contempla o período de dezembro de 2025 a fevereiro de 2026, permitindo que os servidores acompanhem, de forma clara, objetiva e sistematizada, o andamento dos requerimentos protocolados […]

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SINDSEMP-BA intensifica articulações em Brasília e acompanha julgamento no STF sobre teto remuneratório, adiado para 25 de março

A Diretora-Presidente do SINDSEMP-BA, Erica Oliveira, e o coordenador jurídico da FENAMP, Gerson Almeida, em atendimento à convocação das entidades nacionais (FENAMP/ANSEMP), cumpriram agenda institucional em Brasília, no período de 23 a 26 de fevereiro, acompanhando de perto pautas de interesse da categoria. Na segunda-feira, 23, participaram de reunião de alinhamento com os demais integrantes […]

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Nota de Esclarecimento

O SINDSEMP-BA informa que está acompanhando os desdobramentos das recentes decisões proferidas pelos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, especialmente quanto aos possíveis reflexos sobre benefícios dos servidores no âmbito do Ministério Público do Estado da Bahia. Foi instaurado plantão institucional em Brasília nesta semana, sob coordenação da FENAMP/ANSEMP, junto aos principais atores institucionais (STF, […]