Acompanhe as últimas informações sobre os direitos, eventos e conquistas dos servidores do Ministério Público do Estado da Bahia.
O SINDSEMP vem buscando medidas para beneficiar os servidores do Ministério Público do Estado da Bahia, que já tinham inscrição nos quadros da OAB, antes da vigência da Lei 11.415/2006, a qual impediu o exercício da advocacia para servidores dos MPs do Brasil, de modo a permitir que os servidores possam exercer a advocacia paralelamente […]
Cumprindo Decisão da última AGEV, ocorrida em 30 de abril de 2021, a Diretoria do SINDSEMP-BA convocou hoje, 06 de maio, a AGEV que discutirá as principais bandeiras de lutas para 2021. Foi incluído também na pauta, a discussão sobre a Ação de Reposição inflacionária 2016, ingressada em 2017, que teve a última decisão para […]
O SINDSEMP-BA, neste ano de 2021, por meio de sua assessoria jurídica, impetrou na Justiça Mandado de Segurança, a fim de garantir judicialmente que uma Servidora do MP/BA, filiada ao sindicato, obtivesse o direto de ter o exercício de suas atribuições adaptadas à sua especial necessidade. Cabe pontuar, que foram confeccionados requerimentos à Administração para […]
O SINDSEMP-BA realizou na tarde da última sexta-feira, 30/04/2021, a Assembleia Geral Ordinária, a qual apreciou a prestação de contas da Gestão 2017/2020, bem como a do último trimestre de 2020 referente à atual Gestão 2020/2023. De forma concomitante, também foi realizada Assembleia Geral Extraordinária, a qual tratou das seguintes pautas: informes, sugestões à diretoria […]
Foi protocolado na manhã de quarta-feira, 28 de abril de 2021, requerimento junto a PGJ para suspensão dos empréstimos consignados por 04 (quatro) meses, bem como o aumento da margem consignável para 40%. A solicitação tem como base a mudança permitida pela Lei Federal nº 14.131/2021, de 30 de março de 2021, que veio desafogar […]
O SINDSEMPBA e a Financeira Alfa, no dia 27/04/2021, formalizaram parceria visando efetivação de portabilidade com melhores condições nos contratos de empréstimos consignados, bem como a possibilidade de suspensão temporária dos referidos empréstimos. A taxa de juros aplicada será A PARTIR de 0,70%, podendo variar, em virtude da análise individual de cada servidor. Informamos ainda […]
O SINDSEMPBA, na manhã desta segunda-feira, 26/04/2021, realizou reunião com Gerentes do Banco Alfa para tratar dos empréstimos consignados. Na oportunidade, os gerentes do Banco Alfa se dispuseram a firmar parceria com o SINDSEMPBA com vistas à efetivação da portabilidade dos empréstimos consignados, com taxa de juros A PARTIR de 0,70%, bem como a possibilidade […]
O SINDSEMPBA, por meio de sua Diretoria Executiva, protocolou na data de hoje (01/04/2021), através dos ofícios nºs 011/2021, 012/2021, 013/2021 e 014/2021, pedido de solicitação de reunião com os Gerentes-Gerais dos Bancos BRADESCO, CEF, BB e ALPHA, objetivando redução de juros e suspensão de mensalidades dos empréstimos consignados. O Sindsempba demonstrou, através dos supramencionados […]
Na tarde desta sexta-feira, 26 de março de 2021, foi protocolado pedido de revogação da alínea d, do Item 1, do Edital nº 310/2021 – PGJ/MP. O referido Edital foi publicado em 22 de março de 2021 e trata do treinamento para qualificação dos servidores efetivos em normas e procedimentos relativos à condução de Sindicâncias […]
Acabou agora a pouco a Reunião entre a Diretoria do SINDSEMP-BA e o Conselho Fiscal. A Reunião tem como ponto de pauta a apresentação ao Conselho, como rege o Estatuto, dos relatórios de atividades e o Plano de Ação da Diretoria. A reunião também abordou os últimos acontecimentos, referentes a Convocação e Desconvocação da Assembleia […]
