Diretoria do SINDSEMP-BA intensifica esforços em prol do avanço no PCCS

Na última terça-feira, a diretoria do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia (SINDSEMP-BA) intensificou sua mobilização no Centro Administrativo da Bahia (CAB), buscando avanços na revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). Pela manhã, a diretoria tentou uma reunião com o Procurador-Geral de Justiça, Pedro Maia, porém, devido a compromissos previamente agendados, o Procurador-Geral encaminhou o grupo para um encontro com a Procuradora Adjunta, Norma Angélica.

Durante a reunião com a Procuradora Adjunta, a diretoria do SINDSEMP-BA expressou sua crescente preocupação com a demora no início dos trabalhos da comissão responsável pela revisão do PCCS. O sindicato destacou que a categoria está em vigília, aguardando a convocação das reuniões da comissão, essencial para o avanço das negociações, cujas sugestões já foram encaminhadas (clique aqui para conferir a matéria completa sobre o assunto).

Em resposta, a Procuradora Adjunta Norma Angélica reconheceu as dificuldades em fechar uma agenda para a comissão, explicando que a prioridade atual estava na mobilização em torno da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6219, cujo julgamento está acontecendo no STF até o dia 23/08/2024, destacando que tal julgamento precisa ser resolvida antes de um alinhamento mais consolidado sobre a revisão do PCCS.

Após a reunião, a diretoria teve um breve encontro com o Chefe de Gabinete, Fabrício Patury, que informou que a reunião inaugural da comissão ainda não foi marcada devido à dificuldade em alinhar as agendas dos envolvidos. Questionado sobre a previsão para o início dos trabalhos, Patury afirmou que a decisão dependerá da disponibilidade da sua agenda, mas garantiu que as atividades serão iniciadas em momento oportuno, também vinculando ao encerramento do julgamento da ADIN 6219.

A diretoria do sindicato reforçou sua disponibilidade e lembrou que já se passaram 15 dias desde a instalação do grupo de trabalho, expressando a preocupação com o cumprimento do prazo de 90 dias estipulado pelo Procurador-Geral para a finalização dos trabalhos.

Durante a tarde, a mobilização continuou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em prol do PL25.248/2024 ( Venda da Licença-Prêmio). No entanto, devido ao esvaziamento da Casa, em função das campanhas eleitorais municipais no interior, não houve avanços na tramitação do PL.

O SINDSEMP-BA mantém sua mobilização, aguardando o agendamento da reunião da comissão, que é essencial para debater importantes avanços para a categoria, bem como compensar as perdas acumuladas desde a última alteração no PCCS, ocorrida em 2012. A diretoria convida toda a categoria a permanecer em estado de alerta e mobilização, prontos para atender às convocações do sindicato e cumprir as decisões da assembleia, caso o prazo de 90 dias determinado pelo Procurador-Geral não seja cumprido.