SINDSEMP-BA Participa do IV Fórum Nacional dos Trabalhadores do Ministério Público.

Entre os dias 15 e 19 de novembro ocorreu, em Goiânia-GO, a Plenária do FÓRUMMP (Fórum dos Trabalhadores do MP Brasileiro), a Assembleia Geral da ANSEMP (Associação Nacional dos Servidores do MP) e a II Plenária da FENAMP (Federação Nacional dos Servidores dos MP’s). O SINDSEMP-BA se fez presente com sua delegação¹, composta por 05 (cinco) delegados e 01 (um) servidor voluntário. Também foram realizados minicursos com especialistas em áreas afins, que discorreram sobre temas atuais e relevantes para servidores e lideranças sindicais.

Confere o resumo abaixo:

15/11 – 1º Dia

Abertura do Evento – Destaque para o debate sobre a necessidade de valoração dos Servidores dos MPs tendo em vista a relevância do papel do Ministério Público na sociedade.

Minicurso sobre Receitas Sindicais – Análise da sustentabilidade sindical frente à reforma trabalhista e a necessidade do aumento da filiação como reflexo do amadurecimento da consciência coletiva dos servidores.

16/11 – 2º Dia

Pela manhã foram debatidos temas sobre Orçamento Público e Leis de Diretrizes e Previdência dos Servidores Públicos, divididos em dois grandes blocos.

Pela tarde foi realizada a Plenária da FENAMP, cuja pauta foi:

• Definição do Plano de Lutas de 2018
• Prestação de Contas de 2017

Durante a construção da Pauta, o SINDSEMP-BA sugeriu a inclusão dos seguintes pleitos ao citado plano:

• Elaboração de ação em prol da unificação da jornada de trabalho dos Servidores dos Ministérios Públicos;
• Defesa do Exercício da Advocacia por Servidores dos MPs;
• Reiterar a necessidade da FENAMP protocolar ofícios junto às Administrações Superiores cobrando sejam enviados Projetos de Lei de interesse das categorias de servidores, tais quais PLs de Reposição Inflacionária.

17/11 – 3º Dia

O terceiro dia foi marcado por uma brilhante exposição sobre a saúde mental do trabalhador. Foram abordados mecanismos de identificação e controle sobre Assédio Moral e suas formas, sendo destacada a necessidade de prevenção para a verdadeira efetividade de seu combate dentro das instituições, de modo que os assediados possam saber identificar e expor o quanto sofrido.

O evento foi encerrado com uma Mesa de Debates, cujo tema problematizado foi “O Papel Social do MP: o MP que temos e o MP que queremos”, onde foram expostas as deficiências do Ministério Público no exercício de suas atribuições e quais condutas os servidores poderiam adotar para contribuir com uma nova visão e execução desse papel.

¹ Delegação do SINDSEMP-BA

Delegados:

Erica Oliveira de Souza – Diretora Presidente do SINDSEMP-BA

Hilda Santa Rosa Freitas – Diretora Jurídica do SINDSEMP-BA

Raimundo Nonato Ferreira Melo – Diretor de Política e Mobilização do SINDSEMP-BA

João Paulo Freitas de Souza – Ex-Diretor Presidente do SINDSEMP-BA; Servidor do MP-BA de Feira de Santana

Almir Izidorio – Servidor do MP-BA de Cícero Dantas

Servidor Voluntário:

Roberto Alcântara – Servidor do MP-BA de Jeremoabo, licenciado para cargo eletivo de Vereador

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