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SINDSEMP-BA celebra conquistas durante defesa dos interesses dos servidores em 2024

30 de dezembro, 2024 doisr

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia (SINDSEMP-BA) encerra o ano de 2024 com uma série de conquistas em prol da categoria. Em um ano marcado por desafios e avanços, a diretoria da entidade demonstrou um trabalho incansável em defesa dos direitos dos servidores.

Entre as principais conquistas do ano, destacam-se: o envio do PL da Venda da Licença-Prêmio à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA); Reconhecimento do período de efetivo exercício suspenso na pandemia, com pagamento do retroativo do anuênio; e Finalização dos trabalhos da Comissão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). O adiamento da implementação de alterações no Ato Normativo nº 12/2021 (referente aos Certificados), a realização de diversas edições do Projeto Caravana SINDSEMP-BA e a retomada do Projeto Avança Servidor, que ofereceu cursos de qualificação a diversos servidores também foram relevantes na atuação em 2024.

Além disso, o sindicato participou ativamente de campanhas e eventos nacionais, articulou junto à Administração Superior, bem como mobilização junto à ALBA e Casa Civil, o andamento do PL da Licença-prêmio e esteve presente em todas as posses de novos servidores, oferecendo suporte e informações sobre a carreira.

Para fortalecer a integração e valorização dos servidores, o SINDSEMP-BA realizou diversas atividades, como confraternizações, patrocínio de eventos culturais, comemoração de aniversário e sorteios de prêmios. A entidade também negociou um ótimo reajuste no plano de saúde e participou ativamente de debates sobre melhorias no PLANSERV.

Na área de representação jurídica, o sindicato atuou em diversos procedimentos disciplinares, garantindo a defesa dos direitos dos servidores. Além disso, a entidade continuou trabalhando na atualização do relatório da Jornada Positiva e na formação de uma comissão para reformar o estatuto.

O SINDSEMP-BA também intensificou a campanha de filiação, alcançando um número significativo de novos associados e fortalecendo sua representatividade, sendo destaque, inclusive, a nível nacional. A entidade firmou diversos convênios para oferecer benefícios aos filiados e seus dependentes.


E já engatilhado nos planos futuros e, para facilitar o acompanhamento das demandas pelos servidores, o SINDSEMP-BA está desenvolvendo uma ferramenta chamada “Solicitômetro”, que permitirá aos filiados acompanhar o status dos requerimentos protocolados junto à Administração.

“Estamos gratos com os resultados alcançados em 2024. Em 2025, esperamos avançar ainda mais na execução das nossas propostas de campanha, com foco especial no PCCS e no PL da Licença-prêmio. Portanto, precisamos contar com o apoio e união dos nossos colegas para fortalecer ainda mais nossa luta”, afirma a Diretora-Presidente do SINDSEMP-BA, Erica Oliveira.

Confira os requerimentos protocolados em 2024 e seus respectivos andamentos:

Emissão de comunicado acerca de prazos para reembolso e vinculação/desvinculação de planos de saúdeTEXTO SENDO FINALIZADO
Reestruturação da carreira de MotoristasEM ANDAMENTO
Reincorporação do tempo de serviço suspenso durante a pandemia para fins de anuênio e licença-prêmioATENDIDO, COM DEVIDO PAGAMENTO DO RETROATIVO
Atualização do Auxílio AlimentaçãoATENDIDO
Atualização da tabela do Auxílio SaúdeATENDIDO
Inclusão dos servidores empossados em 02/10/2023 na lista dos aptos à progressãoATENDIDO
Habilitação como amicus curiae em procedimento de substituição da PJ de ItaberabaATENDIDO
Manutenção da opção da modalidade de teletrabalho integral, com posterior aditamento de requerimento, após a publicação do Ato nº 023/2024, que alterou o TeletrabalhoEM ANDAMENTO
Implantação Auxílio SubstituiçãoEM ANDAMENTO, NAS TRATATIVAS DO PCCS
Remoção concurso regionalizadoEM ANDAMENTO
Extensão do auxílio saúde aos aposentadosEM ANDAMENTO, já tendo sido deferido, aguardando publicação de ATO em breve
Execução do reembolso do PLANSERV (parte patronal), conforme Resolução CNMP nº 268/2023EM ANDAMENTO, COM EXPECTATIVA DE SER PAGO NO 1º SEMESTRE/2025
Solicitação de concessão de evolução na carreira no ano de 2024 aos servidores aptosATENDIDO
Solicitação de apoio do PGJ para aprovação do PL 25.248/2024, em conjunto com o PL da reestruturação dos cargosEM ANDAMENTO, com compromisso da Administração de continuar articulação para aprovação no 1º semestre de 2025
Solicitação de inclusão das demandas dos servidores na proposta orçamentária de 2025EM ANDAMENTO, já com alguns deferimentos, a exemplo do retroativo do anuênio
Encaminhamento das propostas para o PCCS aprovadas em AGVEEM ANDAMENTO, tendo sido finalizados os trabalhos da Comissão, com compromisso da Administração do encaminhamento à ALBA no início dos trabalhos legislativos de 2025 e respectiva aprovação ainda no primeiro semestre de 2025
Encaminhamento de Nota Técnica sobre Perdas SalariasEM ANDAMENTO, sendo negociada no bojo do PCCS
Solicitação de alteração em Ato referente às Horas extras e adicional noturnoEM ANDAMENTO

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