SINDSEMP-BA SE MOBILIZA PELA APROVAÇÃO DO PL DO DERRETIMENTO
MOBILIZAÇÃO PL 24.289/2021
No primeiro dia da primavera, 21/09/2021, a Diretoria completa do SINDSEMP-BA esteve na Sede do MP/CAB para tentar agendar reunião junto ao Chefe de Gabinete, no intuito de emendar o projeto de lei acima referido. Após a tentativa, os diretores se deslocaram para a Assembleia Legislativa da Bahia-ALBA, objetivando agilizar a votação do PL 24.289-21, projeto que DESCONGELA as carreiras dos servidores do Ministério Público da Bahia.
AÇÕES NA ALBA
Na ALBA, foram realizados contatos com diversos parlamentares, inclusive com os líderes da maioria e da minoria, necessários para a dispensa das formalidades regimentais e para acelerar a votação.
Após a ordem do dia, os diretores tiveram oportunidade de dialogar com o Líder da Maioria na Alba. Ficou esclarecido que faltam poucos ajustes ao PL e o alinhamento MP/Casa Civil/ALBA para que o mesmo esteja apto à votação, bem como a expectativa de que o mesmo possa ser votado antes do dia do Servidor Público.
Ao mesmo tempo, dialogamos por algumas horas com o Deputado Bira Corôa, possível relator do projeto. Durante a conversa, a diretoria expôs a expectativa em relação ao pl, inclusive com a proposta de emenda, com objetivo de que a mesma seja aceita e aprovada bem antes do dia 28 de outubro.
PRÓXIMOS PASSOS
Durante a semana, o SINDSEMP/BA estará visitando deputados e tentando mais uma vez tratar do assunto com o Chefe de Gabinete sobre a necessidade de emendar o PL.
A emenda se faz necessária, tendo em vista que possibilita uma reserva possível de vagas no próximo ano, a fim de que, caso não consiga nenhuma avanço em outro PL, possamos garantir pelo menos o mínimo de servidores evoluindo.
O SINDSEMPBA está buscando agendas de reuniões com as seguintes autoridades: Chefe de Gabinete da PGJ/MP, Chefe da Casa Civil/BA, Líder da Maioria/ALBA, Líder da Minoria,/ALBA Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ/ALBA), Relator do PL e Presidente da ALBA objetivando que o projeto tenha tramitação célere e seja votado para garantir no mês de outubro a promoção de todos.
EM ESTADO DE ALERTA
O SINDSEMP-BA pede que todos servidores estejam em alerta nas redes sociais da entidade para que estejam informados sobre as atividades relacionadas ao PL, a fim de que, ao serem CONVOCADOS atendam às mobilizações para se fazerem presente. A Diretoria do SINDSEMP-BA tem avaliado, de forma técnica e constante, a necessidade e os riscos da presença dos servidores nas mobilizações, ponderando, principalmente, a questão relacionada às restrições impostas pela pandemia do Covid-19. Por isso, esse chamamento ocorrerá no momento propício e atendendo as regras sanitárias.
