Resumo – Reunião com o GI!

Prezado(a)s Colegas,

Segue o resumo da Reunião com o GI!

À medida que as deliberações forem sendo cumpridas, vencidas e conquistadas, informaremos a todos com a maior satisfação do planeta!

Juntos somos + fortes! #Filie-se!

Resumo da Reunião do Grupo de Interlocução (GI), datada de 24/11/2017, ponto-a-ponto:

1.1 – Dinâmica das reuniões com o Grupo de Interlocução:

1.1.1 O iní­cio da reunião foi marcado com a referência ao encontro que aconteceu durante a semana no Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, entre o Sindicato e a Administração Superior, sendo renovada as boas vindas à nova diretoria. Esclareceu-se ainda que as discussões serão primeiramente realizadas no Grupo de Interlocução para posterior encaminhamento à Procuradora-Geral, não obstante a possibilidade da comunicação direta, caso necessário;

1.1.2 Foi discutida a metodologia e cronograma de trabalho do Grupo, tendo sido definida a periodicidade de reuniões Bimestrais e delineada as primeiras pautas para negociação.

1.2 – Intermediação da Administração Superior para agendamento de reunião com a ALBA:

1.2.1 Diante da proposta de intermediação de agendamento de reunião entre SINDSEMP-BA e Presidente da ALBA, foi sinalizada a importância que aconteça ainda este ano, diante dos anseios da categoria. Ficou definido que o tema será levado à Dra. Ediene, para análise da viabilidade de ainda este ano intermediar tal reunião.

1.2.2 – Foi sugerido que, em paralelo às discussões com a ALBA, fosse criado um Grupo de Trabalho (GT) para tratar da normatização interna quando da aprovação do PL 21.346/2015 (Evolução na carreira). Foi esclarecido ainda que já existe um GT responsável pela revisão do PCS, o qual precisa ser reavaliado e, a depender dos encaminhamentos, absorver essa demanda sugerida.

1.3 – Secretaria Processual

1.3.1 Ocorreram esclarecimentos sobre a implantação do projeto piloto da Secretaria Processual na comarca de Santo Antônio de Jesus, relacionadas desde o equilíbrio do trabalho entre os servidores até aos resultados obtidos para a Instituição;

1.3.1 O SINDSEMP-BA ressaltou a importância da Secretaria processual para subsidiar a retomada dos estudos em prol da Campanha do Turnão e ponderou preocupação apenas no que tange a possibilidade da metodologia trazer uma demanda de prazos curtos a serem cumpridos pelos servidores. Sob este último aspecto, foi esclarecido que a Secretaria Processual não vai estabelecer prazos, ressaltando que existem prazos processuais que deverão ser cumpridos, mas isso não diz respeito ao estabelecimento de prazos para todos os procedimentos.

1.4 – Gestão por Competência

1.4.1 Foi definido o agendamento de uma apresentação do Projeto de Gestão por Competência ao SINDSEMP-BA para conhecimento e apreciação do mesmo.

1.5 – PAUTAS SOLICITADAS PELO SINDSEMP-BA:

1.5.1 Alinhamento para andamento dos PL’s 21.346/2015 (Evolução na Carreira) e 22.019/2016 (Reposição Inflacionária) – A princí­pio, conforme mencionado anteriormente, haverá Intermediação de reunião com ALBA.

1.5.2 Revisão do corte de ponto dos servidores que aderiram às manifestações que ocorreram em 2017 (SIMP’s: 003.0.16756/2017 e 003.0.18649/2017) – Foi esclarecido que grande número de servidores já obtiveram o reembolso, mediante requerimento individual. Sendo assim, ficou acordado prazo para deliberação formal dos SIMP’s citados. Entretanto, a Diretoria de RH foi autorizada a, quando provocada, orientar os servidores que tiveram o ponto cortado a encaminhar requerimento devidamente justificado e assinado pelo superior imediato.

1.5.3 Análise do novo procedimento acerca do Reenquadramento da turma de 2005 (SIMP’s: 003.0.29788/2017 e 003.0.29790/2017) – Fomos informados que os requerimentos estão tramitando nos setores responsáveis para posterior deliberação.

1.5.4 Solicitação para criação/normatização de Banco de horas – Deverá ser protocolado pedido para análise da Administração Superior. PEDIDO PROTOCOLADO AOS 29/11/2017 – SIMP 003.0.31113/2017.

1.5.5 Revisão da normatização para Evolução na carreira, de forma a considerar os servidores que estão parados a mais tempo na carreira – Será discutido dentro do GI e/ou poderá ser incluí­do na pauta do GT do PCS.

1.5.6 Foi questionado o andamento do SIMP nº 003.0.255882/2016, que diz respeito a publicação de lista de antiguidade dos servidores – Firmado compromisso para deliberação.

1.5.7 Esclarecimento acerca dos critérios utilizados para o pagamento do retroativo do auxí­lio alimentação suspenso durante as licenças gozadas anteriores à decisão do CNMP – Explicado que a metodologia utilizada buscou resguardar a dotação orçamentária do MPBA, bem como adoção de uma parcela mí­nima e razoável a ser paga aos servidores com valores menores a receber. Ademais, ratificado que os interessados poderão realizar consultas dos seus valores junto a DARH.

1.6 – Considerações Finais

1.6.1 Foi informado que os pleitos serão analisados, apontando pela viabilidade de seus deferimentos e que o pagamento retroativo da diferença do aumento do auxí­lio alimentação de 2017 (janeiro a março) será realizado ainda em 2017.

A próxima reunião do GI acontecerá dia 26/01/2018, às 10h.