Última reunião da atual gestão do Sindsempba

Na quarta-feira, dia 27 de setembro de 2023, a Diretoria Executiva do Sindsempba realizou sua última reunião, marcando o encerramento do mandato em uma reunião que contou com uma combinação de presença física e participação remota. O encontro abordou tópicos importantes, incluindo as representações apresentadas por Marcus Kelsen contra o Diretor Presidente e o posicionamento da Chapa 3 durante o período eleitoral, em desfavor da gestão atual.

A sessão ocorreu de maneira mista, reunindo alguns Diretores na sede da entidade, enquanto outros participaram remotamente.

Dentre os temas em pauta, destacaram-se as representações apresentadas por Marcus Kelsen, filiado ao sindicato, contra o Diretor Presidente. Esses assuntos foram cuidadosamente debatidos, refletindo o compromisso da Diretoria em abordar questões sensíveis que afetam a comunidade de filiados.

Além disso, a reunião abordou a “Nota aos Servidores do MPBA” emitida pela Chapa 3 durante o período eleitoral, na qual essa chapa expressou desacordo com a atual Diretoria. As considerações de cada Diretor sobre esse tema foram apresentadas, demonstrando um ambiente de diálogo e transparência.

A atual Diretoria encerra esse capítulo com o compromisso contínuo de servir e representar os interesses de seus filiados, mantendo a transparência e o diálogo como pilares fundamentais da sua missão.

Para uma compreensão detalhada dos acontecimentos e das deliberações tomadas nesta reunião, a ATA completa está disponível abaixo.

Aos (27) dias do mês de setembro de 2023, às 10:00, na Sede do SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA iniciou a última Reunião Ordinária da Gestão 2020/2023, de forma mista, tendo 05 (cinco) diretores presenciais e um virtual. Iniciado os trabalhos o Diretor-Presidente Rondineli Santos de Caldas deu seguimento a ordem do dia, tendo o Diretor Administrativo Daniel Araújo Nanni como secretário. Inicialmente, tratou das duas representações do filiado Marcius Kelsen de Miranda Sena, contra o Diretor Presidente, versando sobre um Ofício protocolado pelo presidente à época que reclamante era Diretor, sobre a desnecessidade de sua disponibilidade e a outra sobre o cancelamento da reunião com o Chefe de Gabinete Dr. Pedro Maia, a qual segundo o reclamante gerou prejuízo a irreparáveis a categoria, não apresentando nenhum documento comprovando tal prejuízo. O Diretor Presidente, por versar sobre assunto do seu interesse, informou que se abstém da votação e do debate sobre o tema ficando a disposição para qualquer esclarecimento. O Diretor Jurídico pontuou pelo arquivamento das duas representações. Em relação à disponibilidade, a alegação já constava nos autos da representação debatida em Assembleia Geral e, tendo sido decidido pela categoria pela não apuração, tornando o arquivamento tácito. Em relação ao cancelamento da reunião, o assunto foi tratado internamente e não se visualizou por parte da Diretoria nenhum prejuízo a categoria, como explicado pelo Diretor Presidente a reunião foi remarcada e transcorreu tranquilamente tratando dos assuntos da pauta da reunião que fora cancelada. O Diretor de Comunicação seguiu o entendimento do Diretor Jurídico, em virtude de não ter visualizado nenhum prejuízo para a categoria e concorda que o tema disponibilidade já foi apreciado tanto na Diretoria quanto pela Assembleia Geral. Esse posicionamento foi seguido pelo Diretor de Finanças, pelo Diretor de Política e Mobilização e pelo Diretor Administrativo, que votaram pelo arquivamento das representações. Registrando a abstenção do voto do Diretor Presidente. Seguindo a ordem do dia, passou-se a apreciar a questão da possibilidade do Pedido de Explicação em virtude do suposto mau uso e desvio dos recursos do Sindicato durante a Gestão 2020/2023, apresentados pelos candidatos denominados Chapa 3, “Somos Todos Um”, tendo como integrantes Erica Oliveira de Souza, Lourival Alves dos Santos Filho, Sílvio Pereira Góis, Caroline Estevam de Pinho Almeida, Marcos Sérgio Pimentel dos Anjos e Hilda Santa Rosa Freitas, no dia 01 de setembro de 2023, nos e-mails funcionais dos servidores filiados ao Sindicato e posteriormente, nos dias subsequentes, nos grupos de WhatsApp dos servidores públicos do Ministério Público do Estado da Bahia, um documento no formato PDF, intitulado “NOTA AOS SERVIDORES DO MPBA”, e um texto no qual tinha um link para o documento citando fatos graves, anexado a esta ata. Abertas as discussões, o Diretor Presidente pontuou que a nota apresenta diversas informações equivocadas, inverídicas e com suposições que ferira a honra e a dignidade de todos os diretores do Sindicato. Pontuou também, que não houve nenhum pedido de explicações dos membros da Chapa 3, supramencionados, solicitando informações de quaisquer valores gastos pelo sindicato durante o período da atual gestão. Finalizou que é notório que o objetivo era simplesmente causar um fato eleitoral, sem nenhuma preocupação com o bom uso dos recursos da entidade sindical. O Diretor Financeiro também pontuou que, em nenhum momento, recebeu qualquer solicitação de explicação referente aos gastos do Sindicato feita por nenhum membro da Chapa 3. Inclusive, o documento constante na segunda página da referida nota não é definitivo, pois carecia ainda de apreciação do Conselho Fiscal, sendo apenas um documento preliminar. Por isso, sentiu-se extremamente ofendido em sua honra e dignidade. Desta forma, faz o encaminhamento para o ajuizamento de ação adequada para pedido de explicações. O Diretor de Comunicação informou que foi procurado por diversos servidores no dia 01 de setembro de 2023, durante a realização do debate eleitoral sobre a presente nota. Sentiu-se ofendido em sua honra e dignidade. O Diretor Jurídico corrobora com as declarações dos Diretores Presidente, de Finanças e de Comunicação. Também foi questionado por diversas pessoas sobre as graves acusações constantes na nota da Chapa 3, o que lhe causou extrema decepção. Isso afetou sua honra e dignidade, razão pela qual concorda com o ajuizamento e pedido de explicações para que os componentes da chapa 3 expliquem o conteúdo das graves acusações da citada nota e quem as praticou, para que a categoria possa ter conhecimento dos fatos e que possam ser dirimidas quaisquer dúvidas dos membros da diretoria que findam o mandato. Requer como encaminhamento que a presente ATA seja publicizada para todos os servidores no site do Sindsempba e nas redes sociais. O Diretor de Política e Mobilização propôs que, no pedido das explicações, a sentença seja publicizada nos meios oficiais do sindicato e nos e-mails dos servidores. Passando para as deliberações, o Diretor Presidente segue o entendimento dos Diretores Jurídico, Finanças e Política e Mobilização e perguntou se há algum posicionamento contrário, não havendo, foi aprovado por unanimidade os encaminhamentos. Seguindo a ordem do dia, foi informado aos Diretores a necessidade da entrega de todos os materiais pertencentes ao Sindsempba ao Diretor Financeiro para o registro e entrega para a nova Diretoria. Também pontuou sobre a entrega dos relatórios para prosseguimento dos trabalhos a nova gestão. Foi pontuado que ocorreram duas reuniões de transição nos dias 19 e 26 de setembro de 2023. O Diretor Financeiro solicitou que todo reembolso, passagens e demais despesas sejam apresentados hoje, caso não apresente, qualquer pedido será encaminhado para a próxima Diretoria. Antes do encerramento da presente reunião, o Diretor Presidente pediu a palavra para “agradecer a todos os Diretores que estiveram juntos durante esses 03 (três) anos e dizer que foi uma honra trabalhar com todos vocês, homens de caráter, pais de família e de dignidade, e agradecer em nome de toda a categoria, a disponibilidade em trabalhar pela causa do trabalhador, do servidor público, e principalmente pela causa do servidor do MPBA. Pontuou o sucesso da gestão, onde houve muito mais acertos do que erros, resultando em conquistas históricas para a categoria. Pontuou que o nome de cada um desses Diretores estará marcado na história desse Sindicato. Pegamos o sindicato fragilizado e desmobilizado e estamos entregando um sindicato forte, atuante e representativo. Parabéns para todos os Diretores”. O Diretor Jurídico agradeceu a oportunidade de ter compartilhado os momentos de trabalho com os colegas Diretores e todos os servidores do MPBA, ressaltando que fez todo o esforço que estava ao seu alcance para ajudar o sindicato e a categoria, pedindo sinceras desculpas se eventualmente magoou alguém ou não prestou a assistência adequada, o que não é típico desse Diretor. Considera, com todo respeito, que esta gestão se encerra hoje, com a certeza de que as maiores conquistas da categoria ocorreram nos últimos três anos e que o que foi feito no sindicato ecoará pela eternidade. O Diretor de Comunicação agradeceu a oportunidade de trabalhar neste último ano no Sindicato e pede desculpas por algum ato ou situação. Afirma que o trabalho desta Diretoria, que se encerra hoje, será lembrado para sempre na história sindical do MPBA. Nada mais havendo. Para constar, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, será assinada por mim, Daniel Araújo Nanni, que secretariei os trabalhos e pelos demais. Salvador/BA, 27 de Setembro de 2023.

Diretoria Executiva do Sindsempba. Gestão 2020/2023.

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