SINDSEMP-BA intensifica articulações em Brasília e acompanha julgamento no STF sobre teto remuneratório, adiado para 25 de março

A Diretora-Presidente do SINDSEMP-BA, Erica Oliveira, e o coordenador jurídico da FENAMP, Gerson Almeida, em atendimento à convocação das entidades nacionais (FENAMP/ANSEMP), cumpriram agenda institucional em Brasília, no período de 23 a 26 de fevereiro, acompanhando de perto pautas de interesse da categoria.

Na segunda-feira, 23, participaram de reunião de alinhamento com os demais integrantes da delegação em Brasília, com o objetivo de refinar as ações estratégicas a serem adotadas ao longo do plantão. Já na terça-feira, 24, a equipe esteve presente na sessão plenária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A visita ao órgão teve como objetivo tratar da ampliação do rol de beneficiários da Resolução que versa sobre condições especiais de trabalho.

Dando continuidade à programação, a comitiva buscou diálogo com diversas lideranças e deputados na Câmara dos Deputados, onde foram apresentadas as preocupações das entidades acerca dos eventuais desdobramentos das decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, referentes ao teto remuneratório do funcionalismo público, bem como da PEC nº 50/2025 (PEC da Cadeira), com o objetivo de agilizar sua tramitação e aprovação.

Além disso, participaram de reuniões com as assessorias Jurídica e Legislativa, com o objetivo de discutir as medidas a serem adotadas conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), cujo julgamento iniciou no dia 25/02.

Na quarta-feira, 25, em nova ação na Câmara dos Deputados, a delegação participou de reuniões com lideranças partidárias, no período da manhã. À tarde, acompanhou a sessão plenária na qual foram analisadas as recentes decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, porém o julgamento foi suspenso após a fala dos relatores e a colheita da sustentação oral dos advogados das partes para ser retomado na data de hoje. Posteriormente, o STF decidiu adiar a continuidade da análise para o dia 25 de março.

O SINDSEMP-BA seguirá monitorando atentamente todas as movimentações relacionadas ao julgamento no STF, mantendo-se mobilizado nas tratativas institucionais e políticas para retirar os servidores do alcance da decisão e preservar os direitos da categoria. A entidade reforça seu compromisso permanente com a defesa dos servidores do Ministério Público da Bahia, atuando de forma estratégica, articulada e vigilante em todas as instâncias necessárias.