SINDSEMP-BA elege delegados e observadores para eventos nacionais e atualiza informações sobre o PCCS

Durante Assembleia Geral Extraordinária Virtual (AGEV) realizada na tarde de ontem, 19 de fevereiro, o SINDSEMP-BA elegeu os delegados e observadores que representarão a categoria na Plenária Nacional Ordinária 2025 e no III Congresso Ordinário da FENAMP, que ocorrerão em abril, em São Paulo/SP.

A AGEV, convocada por meio do Edital nº 02/2025, publicado no site do SINDSEMP-BA, teve como primeiro ponto de pauta a eleição de delegados e observadores para os eventos nacionais. A diretoria do sindicato apresentou as informações sobre a participação nos eventos, destacando a importância da presença dos representantes da categoria para debater e apresentar propostas de interesse dos servidores.

De acordo com o Estatuto da FENAMP, ao todo, para os eventos, o SINDSEMP-BA tem direito a 10 delegados, sendo parte indicada pela Diretoria e o restante eleita em Assembleia, além de 5 Observadores. Após a apresentação das informações, foram homologados os primeiros quatro delegados, indicados pela Diretoria Executiva, sendo eles os diretores Erica Oliveira de Souza (Diretora-Presidente), Carolina Estevam de Pinho Almeida (Diretora Financeira), Hilda Santa Rosa Freitas (Diretora Jurídica) e Lourival Alves dos Santos Filho (Diretor Administrativo). Em seguida, foram abertas as inscrições para as vagas restantes de delegados e observadores.

Com o número de inscritos igual ao número de vagas, não houve necessidade de votação, sendo homologados como delegados os servidores Marcos Sérgio Pimentel dos Anjos, Silvio Pereira Gois, Gerson Silva de Almeida Souza, José Carlos Araújo Coelho, Gabriela Carvalho Leitão e Victor da Silva Pimenta. Para a vaga de observador, apenas o servidor Cristiano Cabral dos Santos se inscreveu, sendo também homologado.

Ainda durante a AGEV, foi realizada uma atualização sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores do Ministério Público. “A Administração Superior tem cumprido com os compromissos firmados e está trabalhando para o encaminhamento de um Projeto de lei (PL) para a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ainda no mês de fevereiro”, pontuou a diretora jurídica da entidade, Hilda Freitas. “Já houve reuniões com a Casa Civil e a SEFAZ, e há a perspectiva de uma reunião com a SAEB. Além disso, nos reunimos com a deputada estadual Fabíola Mansur, que se colocou à disposição para nos apoiar no andamento PL na ALBA”, completou.

A diretora-presidente, Erica Oliveira, endossou as palavras da diretora jurídica e reafirmou que o SINDSEMP-BA já elaborou um plano de ação para a aprovação do PL, assim que ele for encaminhado à ALBA. Após as informações sobre o PCCS, foi aberto espaço para dúvidas e questionamentos dos servidores, que foram respondidos pela diretoria executiva. “Agradecemos a participação de todos e reforçamos a importância da união da categoria para a aprovação do PCCS e para a defesa dos direitos dos servidores. Convidamos a todos a se manterem mobilizados e atentos aos comunicados do SINDSEMP-BA”, finalizou.