SINDSEMP-BA cobra respostas do PGJ sobre pleitos da categoria

Na manhã de hoje, 18, a diretoria do SINDSEMP-BA se reuniu com o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Dr. Pedro Maia, e o chefe de gabinete, Dr. Fabrício Patury, para discutir o andamento das principais demandas da categoria na atualidade. O encontro foi fruto de um pedido formal do sindicato à Administração, com o objetivo de alinhar estratégias conjuntas para os próximos passos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), além de cobrar respostas sobre outros pleitos pendentes.
A presidente do SINDSEMP-BA, Erica Oliveira, iniciou a reunião destacando a grande quantidade de solicitações do sindicato que ainda aguardam resposta (clique aqui e confira o Solicitômetro), com ênfase no PCCS, cujo envio para a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) tem sido reiteradamente adiado. Foi reforçado também que a grande defesa da entidade será sempre a execução equilibrada do orçamento do Ministério Público.
Durante o encontro, foi feita uma retrospectiva das discussões sobre o PCCS, alinhando as informações já apresentadas à categoria em assembleias recentes. Segundo a Administração, o plano encontra-se atualmente aguardando resposta em relação à construção do impacto no orçamento estadual. Somente após essa etapa, o projeto poderá seguir os trâmites finais para ser encaminhado à ALBA em breve.

O PGJ reiterou seu compromisso com a aprovação do plano e afirmou que a Administração Superior segue em tratativas com o governo estadual para garantir que, quando for enviado ao Legislativo, o PCCS já tenha o aval do Executivo, facilitando sua tramitação.
Sobre o reajuste do auxílio-alimentação e do reembolso-saúde, o PGJ reconheceu a relevância da pauta e afirmou que, apesar de não dependerem da ALBA para serem implementadas, essas medidas geram impacto financeiro no orçamento do MPBA. Ele garantiu que a Administração está avaliando as possibilidades de reajuste com prioridade, buscando viabilizar a implementação dentro do menor prazo possível.
Ao final da reunião, ficou acertado que qualquer nova informação relevante será imediatamente repassada à diretoria do sindicato pelo chefe de gabinete, garantindo um fluxo contínuo de atualizações à categoria.
O SINDSEMP-BA segue atento e focado no andamento dessas questões, reforçando a necessidade de respostas concretas e prazos definidos. A categoria será mantida informada sobre os desdobramentos e eventuais novas ações do sindicato para garantir que os direitos dos servidores sejam efetivamente atendidos.

Notícias Relacionadas
NOTA OFICIAL: O Futuro do Serviço Público Está em Nossas Mãos
Foto: imagem meramente ilustrativa gerada com IA. Prezados(as) servidores e servidoras do Ministério Público do Estado da Bahia, Diante do cenário eleitoral, o SINDSEMP-BA vem a público reafirmar seu compromisso com a democracia, a defesa do serviço público e a conscientização política da categoria. O voto, além de um direito fundamental, é um importante instrumento […]
SINDSEMP-BA reforça parceria com MPBA em ações de valorização dos servidores
Sindicato apoiou diversas atividades da Semana do Servidor, realizada em Salvador, com atividades de integração, cultura e bem-estar O SINDSEMP-BA participou ativamente da Semana do Servidor do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), realizada nos dias 19 e 20 de outubro, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Com o tema “O serviço […]
Comunicado orienta servidores do MPBA sobre prazos para mudança de plano de saúde e manutenção do reembolso
Publicação atende a uma solicitação do SINDSEMP-BA e reúne orientações para evitar atrasos no pagamento do auxílio-saúde durante a alteração de planos Foto: imagem meramente ilustrativa gerada com IA. A Superintendência de Gestão Administrativa do Ministério Público da Bahia (MPBA) publicou o Comunicado Geral nº 24/2026, com orientações sobre os prazos e procedimentos para alteração […]
