SINDSEMP-BA busca apoio de Deputados na ALBA para agilidade na votação do PL da Venda da Licença-Prêmio

Na tarde de ontem, 13, o SINDSEMP-BA realizou mais uma importante mobilização na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com o objetivo de pressionar os deputados a agilizar a votação do Projeto de Lei (PL) que trata da venda da Licença-Prêmio dos servidores do Ministério Público do Estado da Bahia. A Diretoria Executiva do sindicato manteve conversas com deputados da situação e da oposição, mas foi informado que, até o momento, não há acordo para que o PL seja votado.

Apesar do cenário desfavorável, o sindicato conseguiu se reunir com o deputado Tiago Correia, relator do PL da Venda da Licença-Prêmio. O parlamentar informou que, devido à licença da atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), houve a eleição de um novo presidente durante a sessão de ontem. O cargo agora é ocupado pelo deputado Robinson Almeida, do PT.

Tiago Correia se comprometeu a dar celeridade ao seu relatório, defendê-lo na comissão e encaminhá-lo ao deputado Rosemberg Pinto, líder da maioria na ALBA, para que o projeto seja incluído na pauta de votação. No entanto, o relator destacou que o apoio do líder da maioria é fundamental para que o PL seja votado com dispensa de formalidades.

Durante a sessão, também foi acordado entre os deputados que haverá sessões todas as terças-feiras, até o final de agosto. “Nossa expectativa é que, dentro desse prazo, o relator libere o parecer sobre o PL, possibilitando a articulação necessária para que as formalidades sejam dispensadas e o projeto seja colocado em votação o mais breve possível”, pontuou a Diretora-Presidente do SINDSEMP-BA, Erica Oliveira.

A mobilização começou na sede do Centro Administrativo da Bahia (CAB), onde a diretoria do SINDSEMP-BA visitou os servidores em suas salas, convocando-os a participarem da ação na ALBA. O sindicato reforça a importância da participação de todos os servidores nas mobilizações para que os pleitos da categoria sejam atendidos.