SINDSEMP-BA avança em negociações com a Administração Superior e aguarda definição sobre pleitos financeiros

Administração do MPBA se comprometeu a apresentar, ainda em agosto, posicionamento sobre auxílio-saúde, auxílio-alimentação e diárias; encontro também tratou de assédio moral, terceirização e condições de trabalho

O SINDSEMP-BA deu mais um passo nas negociações em defesa da categoria durante reunião realizada nesta semana com a Administração Superior do Ministério Público da Bahia (MPBA). O principal encaminhamento do encontro foi o compromisso assumido pela gestão de apresentar, ainda no mês de agosto, uma posição definitiva sobre os pleitos financeiros apresentados pelo sindicato, entre eles a atualização do auxílio-saúde, a equiparação do auxílio-alimentação e a revisão das diárias de viagem.

A reunião contou com a participação do chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Fabrício Patury, do corregedor administrativo, Roberto Gomes, do superintendente de Gestão Administrativa, André Ribeiro, e do assessor do Gabinete, Celso Santana. Representando o SINDSEMP-BA estiveram a diretora-presidente, Erica Oliveira, que interrompeu o período de férias para participar do encontro, a diretora jurídica, Hilda Freitas, o diretor de Comunicação, Sílvio Góis, e a diretora de Finanças, Carolina Estevam.

Durante a reunião, o sindicato voltou a defender a atualização da tabela do auxílio-saúde, buscando adequá-la aos parâmetros estabelecidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e aos valores atualmente praticados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Também reforçou a necessidade de equiparação do auxílio-alimentação ao benefício pago aos servidores do Judiciário baiano e apresentou, mais uma vez, os fundamentos técnicos que justificam a revisão das diárias, consideradas insuficientes para cobrir as despesas dos servidores em deslocamento.

Segundo a Administração Superior, os estudos de impacto financeiro estão em fase final de conclusão. A gestão explicou que a implantação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e o fechamento das folhas de pagamento dos últimos meses demandaram prioridade das equipes técnicas. Com esse processo praticamente concluído, a expectativa é que seja possível definir a disponibilidade orçamentária para atendimento das reivindicações.

Para a diretora-presidente do SINDSEMP-BA, Erica Oliveira, o compromisso firmado pela Administração representa um avanço importante nas negociações, resultado do trabalho técnico desenvolvido pelo sindicato. “O diálogo institucional tem produzido avanços importantes porque nossas reivindicações são apresentadas com responsabilidade e embasamento técnico. Esperamos que o compromisso assumido pela Administração se concretize ainda neste mês, garantindo respostas a pautas históricas da categoria. O sindicato continuará acompanhando cada etapa desse processo e defendendo os direitos dos servidores com firmeza e responsabilidade”, destacou.

Além das pautas financeiras, a reunião também abordou temas relacionados ao ambiente de trabalho. O SINDSEMP-BA voltou a manifestar preocupação com os relatos de assédio moral recebidos pela entidade e defendeu o fortalecimento das políticas institucionais de prevenção, acolhimento e enfrentamento dessas situações. Em resposta, a Administração informou que vem adotando providências e construindo soluções para os casos que chegam ao seu conhecimento.

Outro assunto debatido foi o crescimento da terceirização em atividades do Ministério Público. O sindicato ressaltou a importância da observância dos limites legais para contratação de mão de obra terceirizada, preservando as atribuições dos cargos efetivos e evitando a precarização das relações de trabalho.

Também foi discutida a compensação das horas decorrentes das suspensões de expediente. A Administração reconheceu que a implementação da medida ocorreu em caráter emergencial e informou que, nas próximas ocasiões em que houver necessidade de compensação, a comunicação será feita previamente aos servidores, possibilitando maior planejamento.

Ao final da reunião, o SINDSEMP-BA reafirmou que continuará acompanhando todos os encaminhamentos definidos no encontro e mantendo o diálogo permanente com a Administração Superior. A entidade destaca que a negociação institucional segue como um dos principais instrumentos para garantir avanços na valorização dos servidores, na melhoria das condições de trabalho e no fortalecimento do Ministério Público da Bahia.