SINDSEMP-BA articula na ALBA pela aprovação célere do novo PCCS dos servidores do MPBA

O SINDSEMP-BA esteve nesta terça-feira, 6 de maio de 2025, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para tratar da tramitação do Projeto de Lei que altera o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores do Ministério Público do Estado da Bahia. A mobilização teve como objetivo garantir apoio político para uma tramitação rápida e sem entraves.

A diretoria do sindicato se reuniu com as principais lideranças da Casa Legislativa, entre elas a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, o líder da minoria, deputado Tiago Correia, o líder da maioria, deputado Rosemberg Pinto, e o deputado Hilton Coelho. Também participaram da reunião com a presidente os deputados Vitor Azevedo e Vitor Bonfim.

Durante o encontro, a deputada Ivana Bastos informou que o projeto foi protocolado oficialmente pelo Procurador-Geral de Justiça na semana passada e que, logo após o envio, o chefe do MPBA entrou em contato diretamente com a presidência da Casa para reforçar a importância da matéria. A presidente reconheceu a relevância do projeto e afirmou que, embora a pauta da ALBA esteja tensionada por outras matérias, vislumbra uma tramitação célere para o novo PCCS. Ela acrescentou que o projeto está “maturando bem” na Casa, especialmente considerando que a semana passada foi mais curta devido ao feriado.

O deputado Tiago Correia, líder da minoria, manifestou apoio imediato à proposta e ao pleito de dispensa de formalidades para acelerar o andamento da matéria. Já o líder da maioria, deputado Rosemberg Pinto, declarou que dialogará com os atores envolvidos para compreender melhor o conteúdo da proposta, mas adiantou que não vê obstáculos para uma aprovação breve, reconhecendo a legitimidade do pleito dos servidores.

O deputado Hilton Coelho, que também recebeu a comitiva do sindicato, reafirmou seu compromisso histórico com as pautas dos servidores públicos e demonstrou total disposição para contribuir com o avanço do projeto. Inclusive, utilizou a tribuna da ALBA na sessão do dia para defender publicamente a aprovação da proposta.

O SINDSEMP-BA avalia como positiva a articulação realizada na ALBA e seguirá acompanhando de perto a tramitação do projeto, dialogando com todas as bancadas, com a presidência da Casa e com o Procurador-Geral de Justiça. A mobilização da categoria será essencial para garantir que o novo PCCS se concretize como mais uma vitória histórica para os servidores do Ministério Público.