Reunião na ALBA – Resumo, Providências e Feedback!

Os Diretores do Sindicato de Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia (SINDSEMP-BA), Erica Oliveira de Souza, Hilda Santa Rosa Freitas e Guilherme Uzeda, em conjunto com a a Procuradora-Geral de Justiça Ediene Lousado, foram recebidos pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Ângelo Coronel, em seu gabinete, na manhã da última terça-feira, dia 12.

A reunião, iniciativa da chefe do MP e decorrente do primeiro encontro entre a nova Diretoria e a atual Administração do Parquet, teve por objetivo pedir apoio do presidente para a aprovação dos Projetos de Lei 21.346/2015 e 22.019/2016. O Primeiro trata de mudanças no Plano de Carreiras e Vencimentos dos Servidores, dando autonomia para que a PGJ distribua, de acordo com as prerrogativas orçamentárias, os números de vagas em cada classe da carreira, uma vez que a mesma já se encontra travada para os Assistentes Técnicos-administrativos, e próxima do travamento para Motoristas e Analistas. Já o segundo se refere à reposição inflacionária do ano de 2015, estimada em 10,67%. Vale ressaltar que as perdas inflacionárias dos Servidores, nos últimos anos, já ultrapassa a casa dos 20%.

Dra. Ediene registrou que é preciso garantir aos servidores do Ministério Público a evolução na carreira, reiterando o pedido de apoio da Casa. Ângelo Coronel destacou que a PGJ tem solicitado o andamento dos projetos dos servidores e afirmou que trabalhará para colocá-los em pauta de votação no início de 2018, após o recesso parlamentar.

Para facilitar a tramitação dos projetos, ficou acertado que novas reuniões serão realizadas entre o Sindicato e a Administração do MP para apresentações de notas técnicas atualizadas, visando os ajustes necessários para as respectivas aprovações. A reunião teve também a participação do superintendente de Gestão Administrativa, Frederico Soares.

Providências.

No mesmo dia, pela parte da tarde, a Diretoria Executiva do SINDSEMP-BA se dirigiu até a Superintendência de Gestão Administrativa para avaliar o saldo da reunião na ALBA, bem como alinhar as providências a serem adotadas.

Ficou acertado que o Sindicato enviará nota técnica existente sobre o Projeto de Lei 21.346/2015 para atualização e endosso da administração, e que no próximo encontro do GI serão debatidas as melhores estratégias para a aprovação do Projeto de Lei 22.019/2016.

Foi pugnado, diante do exposto pelo Dep. Angelo Coronel, que a PGJ também mediasse interlocução com o Poder Executivo para que houvesse maior viabilidade de aprovação dos projetos.

Feedback

Diante do ocorrido ao longo do dia, ficou claro que a Administração Superior do MP-BA reconhece que seus Servidores já foram onerados, além da conta, nos últimos anos, principalmente em decorrência das crises econômica e política que assolam nosso país, e que está disposta a endossar nossos justos pleitos.

Assim, sempre ressalvando a independência institucional do SINDSEMP-BA, a atual Diretoria Executiva parabeniza a iniciativa de Dra. Ediene, bem como empreenderá todos os esforços necessários para que tenhamos nos projetos aprovados junto ao Legislativo estadual e sancionados pelo Executivo.

Esse é o SINDSEMP-BA cumprindo seu papel! #JuntosSomosMaisFortes #Filie-se