Reunião com a Superintendência trata de orientações previdenciárias, revisão de atos e ações de bem-estar

O SINDSEMP-BA participou, na tarde desta segunda-feira, 02 de fevereiro, de reunião com o Superintendente de Gestão Administrativa do MPBA, André Luís Ribeiro, para tratar de pautas relevantes da categoria, com destaque para as orientações previdenciárias, tema que tem gerado dúvidas e insegurança entre os servidores e servidoras, especialmente diante do processo de migração previdenciária.

Durante a reunião, o sindicato ressaltou a necessidade de que as informações previdenciárias sejam claras, acessíveis e seguras, garantindo que os servidores possam tomar decisões conscientes sobre sua vida funcional e futura aposentadoria. Como encaminhamento, ficou definida, a princípio, a realização de uma live específica de orientação previdenciária, com a participação do Superintendente, voltada exclusivamente ao esclarecimento das dúvidas da categoria.

A atividade será estruturada a partir de perguntas enviadas previamente pelos servidores, por meio de formulário que será disponibilizado pelo SINDSEMP-BA. O sindicato orienta que as dúvidas estejam relacionadas às regras de migração e às modalidades previdenciárias, não sendo este o espaço adequado para análise de casos individuais ou realização de cálculos pessoais, que exigem avaliação específica.

Revisão de atos normativos

A reunião também tratou da revisão de quatro atos normativos em andamento:

• Teletrabalho: os trabalhos do Grupo de Trabalho (GT) tem como foco a construção de um regramento mais alinhado às diferentes realidades das atividades no MPBA. Foi reforçado o pedido feito para participação do SINDSEMP-BA no GT, na condição de ouvinte, relembrando que já foi deferida a regulamentação da representação sindical na Comissão de Gestão, quando da publicação do novo Ato.
• Condições Especiais de Trabalho: o GT encontra-se em fase inicial, com o objetivo de dar mais agilidade e eficiência à análise dos casos.
• Auxílio-Substituição: a revisão já foi iniciada, com previsão de vigência conjunta ao novo PCCS.
• PDI (Programa de Desenvolvimento Individual): o ato está sendo revisado para assegurar que a ferramenta cumpra efetivamente seu papel no desenvolvimento funcional.

Auxílios e bem-estar

O sindicato reiterou o pedido de reajuste e readequação do auxílio-saúde, com a solicitação de equiparação ao benefício praticado no TJBA, demanda protocolada no final do ano passado. A Administração ficou de apresentar retorno sobre o tema.

Também foram debatidas ações de bem-estar e integração, com a perspectiva de continuidade das iniciativas em parceria entre o SINDSEMP-BA, a Administração e a AMPEB. Está em construção uma programação de ações mensais de integração, reforçando o cuidado com a saúde, o convívio institucional e a valorização dos servidores.

O SINDSEMP-BA avalia a reunião como positiva e reafirma seu compromisso com o diálogo permanente e a busca por soluções concretas para demandas estruturantes da categoria.

SINDSEMP-BA – Sindicato forte, servidor valorizado.