Resumo da 2ª Reunião do GI

Prezado(a)s Colegas,

Dia 26/02/2018 ocorreu a 2ª Reunião do Grupo de Interlocução, em conjunto com a atual Diretoria do SINDSEMP-BA.

Como pauta, foi discutido: a necessidade de aprovação do PL nº 21.346/2015 (PL da Movimentação na Carreira) e do PL n° 22.019/2016 (Reposição Inflacionária); A manutenção do diálogo e aproveitamento dos trabalhos para a próxima gestão da Procuradoria-Geral de Justiça; Andamento de alguns SIMP’s individuais e coletivos da categoria (Banco de Horas, Conversão de licença prêmio e férias em pecúnia; Reenquadramento da turma de 2005, Teletrabalho, Gratificação por serviço especial, Uniformização do pagamento de auxílio transporte, etc); além da apresentação do Projeto “Sete + 1”.

No que tange ao PL n° 21346/2015, foi aprovada a Nota Técnica elaborada em conjunto com a Administração Superior e que será apresentada pelo SINDSEMP-BA à Presidência da Casa Legislativa (ALBA), bem como será realizado mutirão da Diretoria Executiva para entrega do documento a todos os Deputados, em mãos, a partir da segunda semana de março. Foi solicitada a manutenção do apoio político da Administração Superior, tanto na gestão que se encerra, quanto da próxima, para a aprovação do respectivo Projeto de Lei.

Sobre o andamento de alguns SIMP’s de interesse da categoria o maior avanço se teve ao requerimento do Banco de Horas, já em fase de finalização, faltando apenas alguns ajustes específicos que deverão ser realizados entre o SINDSEMP-BA e a Diretoria de Recursos Humanos para a publicação do Ato que o regulamentará.

Os demais temas ainda estão na fase de análise jurídica, técnica e/ou de aplicabilidade para definição, mantendo-se na pauta para a próxima reunião, onde espera-se haver avanço nas discussões.

Por fim, foi apresentado o Projeto “Sete + 1”, que consiste na possibilidade dos servidores trabalharem sete horas seguidas, presencialmente, somadas à uma hora trabalhada em ambiente virtual ou de teletrabalho. Esclarecendo que o projeto visa a tríade 1) qualidade de vida do servidor, 2) incentivo ao aumento da produtividade institucional, e 3) modernização e capacitação continua na instituição. A ideia foi recepcionada pelo grupo, ficando estabelecido que o SINDSEMP-BA protocolará o projeto documentado para respectiva análise de viabilidade.

É o SINDSEMP-BA construindo novas alternativas e impulsionando o crescimento da categoria.

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