PL das Promoções, só em 2023!
Terça-feira, 13 de dezembro do corrente ano, aconteceu, possivelmente, a última Sessão da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) onde, infelizmente, o nosso PL das Promoções não entrou em pauta, mesmo com todo empenho e articulação feita pela Diretoria do Sindsemp-BA.
O Sindicato manteve contato com Secretários de Estado, Deputados Federais e Estaduais, Equipe de Transição do Novo Governo, sendo feito tudo que estava ao alcance da Diretoria do Sindsemp-BA. Dentro do MP dialogarmos com a Procuradora Geral, Chefe de Gabinete, Superintendência, e todos estavam empenhados em colocar o PL em votação, infelizmente há uma “dificuldade de diálogo” entre o governo atual, que se encerra em 31 de dezembro de 2022 e com as instituições “independente” (TJBA, TCM, TCE, MPBA, Defensoria), nenhum PL desses órgãos, em tramitação na ALBA foram colocados em pauta, o único votado foi a prestação de contas anual do TCM, que é obrigação da ALBA.
Normalmente, a última sessão do ano, os parlamentares aprovam tudo para limpar a pauta, só não aprovam aqueles Projetos que não tem acordo, que não tem o aval do Governo do Estado, o nosso PL das Promoções estava nesta situação e não teve a sinalização positiva do Executivo. O que podemos fazer nesse momento é aguardar o inicio do ano de 2023, novo governo e nova legislatura, e fazer nova articulação, vale lembra que nosso PL pode ser aprovado retroativo a Outubro de 2022 ou Janeiro de 2023, tudo sempre dependendo da articulação entre os envolvidos.
Em Fevereiro, inicia o ano legislativo para os deputados e com a chegada de novos parlamentares podemos vislumbrar novos ares. Vamos lutar para que o PL das Promoções seja votado e aprovado retroativo para Outubro de 2022, para garantir as promoções dos pouco mais de 300 colegas congelados na carreira em 2022. Não obtevemos êxito nesse final de 2022, mas vamos lutar para que os colegas habilitados não fiquem sem a garantia do seu direito a promoção.
Diretoria do SINDSEMPBA – Gestão 2020/2023
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