PL 25.007/2023

PL 25.007/23 é registrado na Secretaria Geral da Alba e aguarda acordo para aprovação rápida

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia (SINDSEMP-BA) e o Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINTAJ) marcaram presença na Secretaria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para acompanhar o andamento dos Projetos de Lei (PLs) relacionados à reposição salarial dos servidores públicos do Ministério Público da Bahia (MPBA) e do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

O PL 25.007/23, que trata da reposição salarial de 4% retroativo a fevereiro de 2023 para os servidores do MP-BA, já teve seu registro efetuado na Secretaria Geral da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Agora, para que o projeto seja aprovado rapidamente, é necessário um acordo entre os líderes da maioria e minoria, dispensando formalidades burocráticas.

Entretanto, na Sessão em questão, não foi alcançado quórum nem acordo para avançar com os trâmites dos PLs. Como resultado, a Sessão foi encerrada. A expectativa é que, na próxima semana, os projetos de lei sejam incluídos na ordem do dia para novas deliberações. O SINDSEMP-BA e o SINTAJ permanecerão atentos ao desenvolvimento da situação em prol dos servidores do MPBA e TJBA.

Diretoria Executiva do Sindsempba.  Gestão 2020/2023.

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